ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estratégia na solução de conflitos

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel representa clientes em arbitragens e procedimentos de resolução de controvérsias nas áreas de recursos naturais e de infraestrutura.

Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias. No escopo do trabalho de nossos profissionais está incluído o exame de questões jurídicas relacionadas com conflitos de lei, imunidade de jurisdição, homologação de laudos internacionais de arbitragem, execução de sentenças arbitrais etc.

Particularmente em relação ao setor de petróleo e gás natural, nossos profissionais participaram do procedimento de resolução de disputas envolvendo o livre acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil, que é considerado um leading case desse setor no País.

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel assessora clientes no exame de questões jurídicas em arbitragens internacionais em virtude da nacionalização de ativos de exploração e produção de petróleo e de gás natural na Bolívia e em outros países da América Latina. Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel também participa da definição de estratégias com o intuito de mitigar riscos em virtude de processos de expropriação de ativos na América Latina.

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel assiste clientes na revisão de compromissos arbitrais e cláusulas de arbitragem estabelecidas nos contratos de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e em contratos de fornecimento, transporte e distribuição de gás canalizado.

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