Arbitragem

SVMFA considera a arbitragem uma tendência natural para  resolução de controvérsias no Brasil em outros países da América Latina, especialmente em mercados sofisticados como os de petróleo, gás natural e energia.

SVMFA representa clientes em arbitragens institucionais e ad hoc e em procedimentos de resolução de controvérsias nas áreas de recursos naturais e de infra-estrutura.

Nossos serviços contemplam o exame de estratégias de negociação e a definição do procedimento arbitral mais eficiente para resolução de controvérsias. No escopo do trabalho de nossos profissionais está incluído o exame de questões jurídicas relacionadas com conflitos de lei, imunidade de jurisdição, homologação de laudos de arbitragem internacionais, execução de sentenças arbitrais etc.

Particularmente em relação ao setor de petróleo e de gás natural, nossos profissionais participaram do procedimento de resolução de disputas envolvendo o livre acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil, que é considerado um “leading case” desse setor no País.

SVMFA assessora clientes no exame de questões jurídicas em arbitragens internacionais em virtude da nacionalização de ativos de exploração e produção de petróleo e de gás natural na Bolívia e em outros países da América Latina. SVMFA participa da definição de estratégias com o intuito de mitigar riscos em virtude de processos de expropriação de ativos na América Latina.

SVMFA assiste clientes na revisão de compromissos arbitrais e de cláusulas de arbitragem estabelecidas nos contratos de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil e em contratos de fornecimento, transporte e distribuição de gás canalizado.