Confira o boletim tributário de fevereiro/2024
A edição de fevereiro de 2024 do nosso boletim tributário já está disponível! Entre os destaques, abordamos temas importantes como: ✅ Lei 14.754/2023: Mudanças na
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Em seu artigo publicado ontem (6/3) no portal TN Petróleo, nossa sócia especialista em Direito Ambiental, Anna Paula Barbosa de C. Góes, explora os desafios e
Em uma decisão recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Caixa Econômica Federal foi absolvida das acusações de fraude na gestão de fundos de
Em matéria da BNamericas, nosso sócio, Paulo Valois Pires, considera extremamente remoto o cenário de reestatização da refinaria Mataripe, tendo em vista o princípio da segurança jurídica, mas
Em 22 de janeiro, o Presidente do Brasil revelou um novo plano para revitalizar as “indústrias envelhecidas” com uma proposta chamada “Nova Indústria Brasil”. O
Nosso sócio, Jaques Horn, conversou sobre inovação e tecnologia no meio jurídico, além de contar sobre sua experiência profissional em nosso escritório e como diretor jurídico
Fomos mais uma vez destacados no Chambers and Partners Global Guide (edição 2024) na categoria de Petróleo e Gás, com nossos sócios Antônio Luís de
A edição de janeiro de 2024 do nosso boletim tributário já está disponível! Entre os destaques, abordamos importantes temas, tais como: > Mudanças no Processo
O Decreto n. 11.795/23, que regulamenta a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, é mais
Em matéria para a BNamericas, nosso sócio especialista em energia, Alexei Vivan, considera improvável uma queda na tarifa de energia de Itaipu. Findada a dívida financeira contraída