CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE DUTOS & PROJETOS LNG/REGAS

Assessoria para construção de instalações e distribuição de gás natural

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel representa investidores, credores e operadores em operações financeiras internacionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção de dutos e instalações de distribuição e compressão de gás natural.

Também representa empresas em concursos abertos para a expansão de capacidade de gasodutos de transporte, negociando tarifas e cláusulas contratuais com transportadoras de gás natural e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nossos profissionais assessoram empresas na revisão de questões jurídicas, tributárias e de natureza ambiental provenientes de projetos de financiamento e de construção de unidades de liquefação e terminais de  regasificação no Brasil.

O escritório participou no final da década de 90 do primeiro leading case no Brasil envolvendo o livre acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil, e, desde então, tem prestado assessoria permanente em questões de natureza regulatória e no exame de cláusulas de ship or pay and take or pay, make-up etc. Também tem representado investidores nas discussões a respeito da nova Lei do Gás e de sua regulamentação pela ANP e agências estaduais, bem como em disputas judiciais envolvendo ativos de gás natural na Bolívia e no Brasil.

Como podemos ajudar:

  • Assistência a empresas em contratos de EPC, tolling e em operações de BOT.
  • Estruturação de garantias para o financiamento, construção e operação de dutos.
  • Negociação para aquisição de terrenos, constituição de servidão de passagem, desapropriação, entre outros assuntos.
  • Consultoria em projetos de expansão da malha dutoviária e de construção de unidades de liquefação e regasificação.