Correio Braziliense
04/09/2016
Valor dependerá de melhora macroeconômica
Para fechar a conta do primeiro Orçamento da administração Michel Temer, que prevê um deficit de R$ 139 bilhões em 2017, o governo terá que tirar da cartola R$ 50 bilhões. Parte virá do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aposta a equipe econômica, mas a maior parcela será resultado de receitas que são tão incertas quanto a expansão da economia brasileira. A expectativa é de atingir R$ 18,4 bilhões em concessões e R$ 11,8 bilhões em venda de ativos. Para especialistas, no entanto, não será fácil alcançar o objetivo. Temem que os números estejam superestimados.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao anunciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, considerou aumento de receitas de R$ 26 bilhões, incluída a arrecadação de R$ 11,8 bilhões decorrente da abertura de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), da venda de ações e da Loteria Instantânea (Lotex) e da privatização da BR Distribuidora.
Este ano, a receita com concessões e permissões é de R$ 22,8 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões já foram realizados. Para 2017, a estimativa é de R$ 24 bilhões com novas concessões, principalmente de hidrelétricas e na área de óleo e gás. “Na revisão da meta, considerou-se receita de R$ 5,6 bilhões decorrente de concessões e permissões já realizadas, ou seja, prevemos acréscimo de R$ 18,4 bilhões”, diz Meirelles.
O Ministério da Fazenda não explica exatamente quais serão as concessões para atingir a cifra, o que só deve ser anunciado por Temer quando voltar da China. O programa deverá incluir usinas hidrelétricas, leilões de campos de petróleo do pré-sal e concessão de aeroportos.
Para Cláudio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, ainda é cedo para dizer se os números são realistas. “Os ativos de infraestrutura estão depreciados. Só se o governo recuperar as condições macroeconômicas, aprovando as medidas de ajuste, essas estimativas podem se confirmar. Porque muitas coisas que estão à venda valem pouco, outras só vão gerar dinheiro de dividendos, e algumas dependem de mudanças regulatórias.”
Os ativos na área de óleo e gás, os mais valiosos, dependem do preço do petróleo e da aprovação, pelo Congresso, do projeto que tira da Petrobras a obrigatoriedade de participação de 30% e de ser a operadora única dos campos do pré-sal. “Não vai ser fácil. Temos uma oposição muito forte da esquerda, que saiu ressentida do processo de impeachment, e vai ser contrária à redução da Petrobras”, avalia Fernando Marcondes, sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA.
