ENERGIA E FONTES RENOVÁVEIS

Ampla experiência no desenvolvimento de projetos

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel possui reconhecida experiência no desenvolvimento de projetos nos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, representando investidores, operadores, instituições financeiras e consumidores livres e cativos em transações comerciais no setor elétrico.

Na área de energia renovável, atua especialmente no desenvolvimento e financiamento de green & brown field projects, em todos os aspectos jurídicos, inclusive o exame de questões regulatórias e tributárias.

Nossos profissionais assistem empresas em licitações para construção e operação de linhas de transmissão e na negociação de tarifas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Também prestam assessoria na venda de energia no mercado atacadista e na revisão do marco regulatório do setor; bem como na aquisição de capacidade no mercado livre de energia e em processos administrativos na ANEEL e no Ministério de Minas e Energia.

Alguns membros de nossa equipe trabalharam por mais de 10 anos em agências governamentais e empresas estatais, um privilégio que se traduz em uma profunda compreensão do ponto de vista do governo brasileiro – importante diferencial para o desenvolvimento de estratégias em benefício de nossos clientes.

Como podemos ajudá-lo:

• Assessoria na estruturação, elaboração e negociação de todos os aspectos envolvendo projetos de geração, transmissão e distribuição, bem como a comercialização de energia.

• Orientação a empresas nacionais e estrangeiras sobre as condições e restrições para atuação no setor elétrico.

• Elaboração, negociação e análise de risco de contratos e assessoria em projetos de expansão e aquisição de empreendimentos.

• Assessoria no licenciamento ambiental.

• Acompanhamento de processos de licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização, bem como de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M).

• Assessoria na negociação de joint-bidding agreements.

Energia

Chambers Latin America 2018

Guilherme Schmidt é elogiado por fontes pelo seu profundo conhecimento em questões de energia.

LEGAL 500 2017

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel abrange toda a gama de conselhos do setor de energia. Guilherme Schmidt e Celina Ozorio foram recomendados por esta importante publicação jurídica.

LATIN LAWYER 250 2017

Os sócios Paulo Valois, Guilherme Schmidt, Rogério Miranda, Sonia Agel e Antonio Luis de Miranda Ferreira receberam destaque da publicação nesta área.

BEST LAWYERS INTERNATIONAL

Os sócios Guilherme Schmidt, Rogério Sobral de MirandaPaulo Valois Pires foram recomendados por esta publicação jurídica por sua atuação na área de Energia na edição de 2017.