Meio Ambiente

SVMFA reconhece que a verificação de passivos supervenientes e a alocação de riscos de natureza ambiental constituem fatores essenciais para o sucesso de um processo de due diligence para aquisição de ativos e participações societárias.

SVMFA reconhece que o Brasil deverá desempenhar papel de relevo em transações de crédito de carbono no futuro próximo, e, por esse motivo, organizou um grupo de prática para representar clientes em transações dessa natureza ao amparo do “Protocolo de Kyoto”.

SVMFA assessora clientes no exame da legislação ambiental para operação de portos e terminais, embarcações, FPSO, FSO etc. e também na mitigação de riscos decorrentes de projetos de infra-estrutura e da exploração de recursos naturais.

Nossos serviços incluem:

(a) revisão de questões ambientais e responsabilidades decorrentes da operação de campos de petróleo e gás natural, e do fornecimento de bens e serviços offshore;

(b) exame de condicionantes ambientais para o licenciamento de atividades de mineração;

(c) representação de clientes perante agências administrativas para obtenção de licenças ambientais;

(d) assistência em audiências públicas e procedimentos administrativos;

(e) assistência na preparação de EIA/RIMA;

(f) análise de aspectos jurídicos em virtude do exercício de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental; e

(g) assistência na negociação com órgãos governamentais e organizações sem fins lucrativos com relação a aspectos ambientais de suas atividades e projetos especiais.