GÁS NATURAL

Equipe experiente para antecipar suas necessidades

A participação de Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel em projetos de gás remonta à década de 90, com a privatização das empresas de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, o escritório tem representado carregadores na negociação de contratos de fornecimento de gás e de transporte e participado da negociação e estruturação de operações de cessão de capacidade no gasoduto Bolívia- Brasil (GASBOL) e em outros gasodutos de transporte.

Nossos advogados representam patrocinadores, financiadores, operadores e proprietários em transações internacionais para o financiamento e a construção de gasodutos de distribuição de gás, compressão e instalações para armazenamento.

O escritório também está envolvido nas licitações de “concurso aberto” promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a expansão da capacidade de transporte dutoviário. Nossos advogados estão envolvidos na revisão do novo marco regulatório para o transporte de gás no Brasil e em audiências públicas e legislativas relacionadas à Lei do Gás e à sua regulamentação.

Mais recentemente, devido ao aumento da exploração de gás de xisto em todo o mundo e particularmente na América Latina, o escritório tem ajudado empresas interessadas em desenvolver oportunidades nesta área no Brasil. Estudos recentes estimam os recursos renováveis de gás de xisto no país em 225 TCF, a maioria dos quais localizados nas Bacias do Parnaíba e São Francisco.

Como podemos ajudar:

• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).

• Distribuidoras de Gás Canalizado e autoridades estaduais sobre o marco regulatório e o “unbundling” do setor.

• Projetos de GNL, REGAS e FSRU.
• Contratos de EPC e O&M para construção, manutenção e operação de gasodutos de transporte, financiamento e estruturação de garantias.

• Obtenção de servidões e direitos de passagem com proprietários de imóveis e autoridades governamentais para a construção de infraestrutura de gasodutos.

• Obtenção de licenças e autorizações para todas as fases da cadeia de gás natura l, incluindo a construção e a operação de termelétricas a gás.

• Empresas interessadas em desenvolver oportunidades de gás de xisto no Brasil.

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