INDÚSTRIA NAVAL, FORNECIMENTO OFFSHORE & SERVIÇOS DE PETRÓLEO

Sensibilidade comercial, abordagem multidisciplinar e soluções pragmáticas

O Escritório assessora clientes em todas as fases da cadeia de exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados.

Na qualidade de consultor jurídico de operadores, estaleiros, armadores, financiadores, garantidores, seguradoras e fornecedores de equipamentos, o escritório participou nas últimas décadas de projetos envolvendo a construção, upgrade, conversão, venda, afretamento e operação de:

• Sondas de perfuração (em especial navios-sonda e semissubmersíveis).

• Unidades de produção, armazenagem, transporte e processamento, tais como FPSOs, FSRUs, FPUs, FSOs e FLNGs, dentre outros.

Offshore drilling structures (drill barges, diques flutuantes, jack-up rigs, spars, TLPs).

• Embarcações de apoio marítimo e offshore (PSVs, AHTS, MSRVs, OSRVs, WSVs).

• Embarcações de apoio portuário.

• Embarcações de engenharia (PLSVs) e sísmica.


Como podemos ajudar:

• Orientação em todas as questões relacionadas a conteúdo local mínimo, internalização de embarcações e plataformas, incluindo a interação com autoridades aduaneiras e o Departamento de Portos e Costas (DPC), rig/ship management, e todas as questões regulatórias e de compliance exigidas de embarcações e plataformas operando em águas territoriais brasileiras.

• Questões trabalhistas e de imigração próprias dos trabalhadores marítimos, bem como a negociação de acordos sindicais com as categorias que representam esses profissionais.

• Consultoria tributária em licitações e em operações na cadeia naval e offshore em geral.

• Elaboração e negociação de contratos.

• Gerenciamento jurídico da construção de plataformas e embarcações.

• Assessoria jurídica em financiamentos, investimentos, operações em mercado de capitais e M&A na indústria naval e offshore.

• Consultoria em geral em questões ambientais, de transferência de tecnologia, societárias e regulatórias.

• Mediação e arbitragem de disputas na indústria naval e offshore.

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Chambers Latin America 2017

Escritório aclamado como um dos principais do mercado na área de energia. Possui presença estabelecida no setor e frequentemente atende as principais empresas do segmento.

CHAMBERS GLOBAL  2017

Listado, ano após ano, pela edição Global de Chambers, em 2017 o escritório recebeu destaque nas áreas de Petróleo e Gás e Projetos.

LEGAL 500 2017

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel é forte nos setores de energia e de infraestrutura. Impressiona com o seu “total compromisso”, “abordagem comercial” e “conhecimento incomparável da indústria de petróleo e gás”.

LATIN LAWYER 250 2017

O desempenho da equipe confirma a reputação mantida pelo escritório de estar entre os melhores da área de petróleo e gás no Brasil.