Notícias
18 de Junho de 2010
Paulo Valois foi palestrante no 12º Encontro Franco-Brasileiro da Sociedade de Legislação Comparada (Deuxièmes rencontre Franco-Brésilliennes de La Société de Législation Comparée), realizado em Paris no dia 18 de junho, pela Câmara de Comércio Internacional (ICC- International Chamber of Commerce). O tema do encontro deste ano foi “Oportunidades e riscos jurídicos em matéria de investimento no Brasil”, e Paulo Valois abordou a questão da “Renegociação Contratual com as Entidades Públicas”.
04 de Junho de 2010
“Direito Ambiental”
Foi recentemente publicado artigo de autoria do Dr. Márcio Pereira na Revista TN Petróleo (Caderno de Sustentabilidade), abordando os principais aspectos da Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O artigo está disponível no site http://www.tnpetroleo.com.br/revista
04 de Junho de 2010
“Congresso Internacional de Direito Minerário”
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados participará da primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário, a ser realizada na cidade de Salvador, Bahia, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2010.
No dia 08 de junho, o Dr. Márcio Pereira participará como debatedor do painel sobre “Atividades de Mineração e Áreas Protegidas”, juntamente com outros profissionais e autoridades públicas. O Congresso é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Ministério de Minas e Energia, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e a Escola da Advocacia Geral da União.
Veja outras informações no site do IBRAM: http://www.ibram.org.br/
19 de abril de 2010
Rogério Miranda proferiu palestra sobre Aspectos Legais em Negócios com a Petrobras na FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião da visita da Delegação Comercial de Calgary ao Rio de janeiro.
07 de abril de 2010
Prezados Clientes e Colegas,
O SVMFA vem, por meio deste, informar que o Banco Central do Brasil revogou, através da Circular n° 3.491, datada de 24 de março de 2010, a Circular n° 2.997, datada de 15 de agosto de 2000, a qual determinava a atualização, até 30 de abril de cada ano, de informações econômico-financeiras de empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto perante o Banco Central do Brasil, considerando o exercício fiscal do ano precedente.
Dessa forma, a atualização de informações econômico-financeiras das referidas empresas perante o Banco Central do Brasil, não será mais necessária.
Caso sejam necessários quaisquer esclarecimentos adicionais, não hesite em nos contactar.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FINANCEIRAS
Conforme o disposto no artigo 25 do Regulamento Anexo à Circular nº 2.997, de 15 de agosto de 2000, do Banco Central do Brasil, as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto deverão, até 30 de abril de 2010, atualizar suas informações econômico-financeiras perante o Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (SISBACEN), considerando o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.
O descumprimento das obrigações previstas na supramencionada Circular sujeitará as empresas infratoras à aplicação das penalidades previstas na Resolução nº 2.883, de 30 de agosto de 2001.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na atualização das informações econômico-financeiras de suas empresas perante o SISBACEN.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
Por força do disposto no artigo 1.078, I, do Código Civil Brasileiro, e do artigo 132, I da Lei das Sociedades por Ações, relembramos a V.Sas. que as sociedades limitadas e anônimas devem, nos 4 (quatro) primeiros meses do ano seguinte ao encerramento do exercício social, realizar reunião de sócios a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico da sociedade.
A aprovação das contas da administração dependerá dos votos da maioria dos presentes na reunião/assembléia, se não for estabelecido diferentemente no contrato social/estatuto social da sociedade.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na elaboração das atas das referidas reuniões/assembléia.
29 de janeiro de 2010
Em 29 de janeiro de 2010, foi publicada a Resolução da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro n° 282 que determina que os débitos de ICMS declarados e não pagos pelo contribuintes sejam diretamente encaminhados para inscrição em dívida ativa, independentemente da lavratura de auto de infração.
São considerados declarados os débitos que forem lançados na GIA-ICMS ou informados por meio do SPED.
Vale notar que, nos termos da referida Resolução, os débitos inscritos em dívida ativa serão acrescidos de multa.
Do ponto de vista prática, a inscrição direta em dívida ativa gera uma execução fiscal no âmbito judicial, o que potencialmente suprime a instância administrativa.
Deste modo, recomendamos que V.Sas. atentem para tais efeitos.
27 de janeiro de 2010
Márcio Pereira será palestrante na reunião HSE Subcommittee do IBP. O tema de sua apresentação será a Participação dos Sindicatos no Licenciamento Ambiental. A reunião será realizada no dia 02 de fevereiro de 2010, as 9:00, na Av. Almirante Barroso, 52, 26º andar - Sala 1.
Site do IBP: http://www.ibp.org.br/15 de dezembro de 2009
Em 15 de dezembro de 2009, foi editada a Medida Provisória n° 472 que, entre outras coisas, alterou as regras para a dedução de juros pagos ou creditados à pessoa domiciliada no exterior. As novas regras visam disciplinar o thin capitalisation, limitando planejamentos fiscais que consistem na tomada de empréstimos (que contam com a dedutibilidade dos juros pagos aos mutuantes) em substituição ao aporte de capital.
Segundo dispõe o artigo 24 da referida MP, os juros pagos à pessoa física ou jurídica vinculada que reside ou está domiciliada no exterior somente serão dedutíveis para fins de IRPJ e CSL se: (i) o valor da dívida não for superior a duas vezes o valor de participação da vinculada no patrimônio da pessoa jurídica residente no Brasil; e (ii) o valor do somatório das dívidas não for superior a duas vezes do total das participações da vinculada na pessoa jurídica brasileira.
Em se tratando de juros devidos à pessoa jurídica residente em país de tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado a regra é mais rígida; ao invés de permitir que o valor da dívida seja superior a duas vezes o valor de participação da vinculada, e o somatório das dívidas duas vezes o total das participações da vinculada, tais valores são reduzidos para 30% (trinta por cento).
As restrições previstas nos artigos 24 e 25 aplicam-se, inclusive, caso o avalista, fiador, procurador ou qualquer interveniente for uma pessoa vinculada (na hipótese do artigo 24) ou uma pessoa domiciliada em país de tributação favorecida ou estar sujeito a um regime fiscal privilegiado (na hipótese do artigo 25).
Nesse sentido, recomendamos que V.Sas. revisem eventuais estruturas de captação ora existentes, a fim de antecipar potenciais efeitos adversos.
30 de novembro de 2009
Temos o prazer de informar que o Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”) foi listado pela publicação “ANÁLISE ADVOCACIA 2009”.
Além disso, o sócio Antônio Luis de Miranda Ferreira foi citado como um dos advogados mais admirados na área de infra-estrutura.
25 de novembro de 2009
Em 24 de novembro, Guilherme Schmidt, Felipe Kfuri, Tácito Ribeiro de Matos e Márcio Silva Pereira foram palestrantes no workshop “Leilão Energia Eólica - Competitividade da Energia Eólica no Brasil: aspectos econômicos, tributários, ambientais e regulatórios”, promovido pelo escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel em parecia com o Gesel (Grupo de Estudos de Energia Elétrica da Faculdade de Economia da UFRJ).
Guilherme Schmidt e Felipe Kfuri palestraram sobre os aspectos regulatórios da energia elétrica no Brasil, as dificuldades jurídicas para o desenvolvimento da indústria eólica, o processo da habilitação do empreendimento e características do próximo leilão de energia elétrica.
Tácito Ribeiro de Matos abordou os aspectos tributários relacionados à energia eólica, discorrendo sobre os benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de geração de energia eólica, benefícios fiscais como instrumento de política industrial e os projetos normativos em tramitação no Congresso Nacional.
Márcio Silva Pereira palestrou sobre os aspectos jurídico-ambientais relevantes da geração de energia eólica, licenciamento e estudos ambientais, conflitos jurídicos envolvendo a atividade e tendências de normatização.13 de novembro de 2009
O Leilão de Energia de Reserva de Fonte Eólica, a ser realizado em 14 de dezembro, representa um marco para a geração eólica no Brasil. Após os resultados relativamente tímidos do Proinfa, há grande expectativa quanto ao resultado do leilão. Devido ao grande potencial eólico brasileiro e à complementaridade do regime de ventos em relação à hidrologia, é de se esperar que esta fonte se incorpore à matriz.
Mas ainda há muitas incertezas com relação à economicidade da energia eólica no Brasil e quanto à própria viabilização dos novos empreendimentos. O Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados, em parceria com o Gesel (Grupo de Estudos de Energia Elétrica da Faculdade de Economia da UFRJ), realiza no dia 24 de novembro, na Casa da Ciência, Rua Lauro Müller, 3 Botafogo, um evento que debate os aspectos gerais da economia da energia eólica e temas específicos relacionados ao leilão de dezembro.
Site do GESEL: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel
Inscrições: gesel@nuca.ie.ufrj.br ou (021) 3873-5250
Programa do Workshop
09 de novembro de 2009
Os comentários feitos por Guilherme Schmidt, sobre as perspectivas do mercado de energia eólica no Brasil, em especial devido ao leilão que ocorrerá em dezembro, foram publicados na Newsletter do Latin American Advisor.
Para maiores informações, visite o website do Latin American Advisor
22 de outubro de 2009
O SVMFA foi um dos patrocinadores do evento “Brazil's Energy Future and the Pre-Salt”, organizado pelo “Institute of the Américas”, realizado no último dia 22 de outubro, no Rio de Janeiro. Antônio Luis Ferreira foi um dos palestrantes do evento e sua apresentação abordou o “Pré-sal e o novo marco legal”, apresentando uma visão crítica sobre as novas propostas apresentadas pelo governo.
19 de outubro de 2009
Marcio Silva Pereira foi palestrante no 7º Congresso Ambiental, organizado pelo IBC, realizado no último dia 19 de outubro, em São Paulo. Sua apresentação abordou as “Novas Normas e Reformas Previstas para o Código Florestal e os Reflexos nos Empreendimentos”, com foco nos reflexos para os investimentos no país na área de energia, projetos de infra-estrutura, mineração, transporte e agrobusiness.
14 de outubro de 2009
Temos o prazer de informar que o Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”), e seus sócios fundadores, foram indicados pela renomada publicação Chambers and Partners 2010 Latin America Publication nas áreas de “Energy & Natural Resources: Oil & Gas”, “Energy & Natural Resources: Mining”, “Energy & Natural Resources: Power”, “Corporate / M&A” e “Projects”.
Para maiores informações visite o website de Chambers and Partners.
14 de outubro de 2009
Temos o prazer de informar que o Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”), e seus sócios fundadores, foram listados pela renomada publicação Who’s Who Legal, Brazil 2009, sendo o SVMFA considerado o melhor escritório para recursos naturais e infra-estrutura.
Para maiores informações visite o website de Who’s Who Legal.
2 de outubro de 2009
Paulo Valois Pires foi palestrante no “AIPN (Association of International Petroleum Negotiators) LARC Event”, realizado no último dia 02 de outubro, em Buenos Aires, Argentina. Sua apresentação abordou o Pré-sal e as novas propostas de regulamentação feitas pelo governo brasileiro.
2 de setembro de 2009
A seguinte notícia foi publicada no website do Latin Lawyer no dia 2 de setembro de 2009:
"New Brazil rules deal Big Oil a blow, say lawyers"
Published 2 September 2009
As Brazil announces its plans for the exploitation of its pre-salt oil, lawyers in the country say they would have preferred the Tupi oil field to be regulated in the same way as the Brazil’s other reserves.
On 31 August, President Luiz Inácio Lula da Silva announced that a new state oil company, Petrosal, will manage the pre-salt reserves which lie below a 2,000-meter-thick underwater salt layer of Brazil’s south Atlantic coast, while the concessions system will be replaced with production sharing contracts.
The government will also establish a fund to manage revenue from the reserves, redistributing it to social projects, as well as providing for a US$50 billion injection of new capital into existing state oil company Petrobras.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados partner Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto says, “The measures announced yesterday clearly indicate that the government intends to nationalise the Brazilian oil industry. The tough terms announced by the government may discourage further international investments in the oil sector, which is bad news not only for lawyers but for the country as a whole.”
The full details of the new rules are not yet available, but president Lula said that four bills will now be submitted to congress under a fast-track system, giving lawmakers 90 days to approve or reject them.
But, opposition parties have threatened to delay the bills’ progress through congress and are demanding that the urgency clause be removed.
Paulo Valois Pires of Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados says, “I would have preferred the government to have kept the rules for the exploration of O&G in Brazil unaltered for the exploration of the pre-salt layer.”
“The introduction of the production sharing agreements for some areas, coupled with the creation of a state-owned company called “Petrosal” could bring some unrest to oil companies investing in exploration activities in Brazil,” he adds.
Celidonio says recent reports of dry holes in the pre-salt area suggest E&P activities present higher risk for oil companies than previously believed, and that high exploration costs in the pre-salt area fields will also make companies hesitant to enter into production sharing agreements.
Lawyers dealing with the new rules, he says, will face a challenge in, “addressing conflicts arising from the relationship between Petrosal, Petrobrás and the independent oil companies (if any) as partners in a consortium – particularly because the consortium will be managed by an operational committee, 50 per cent of whose its members will be appointed by Petrosal.”
Both lawyers say their firms are gearing up for an initial reduction in their oil and gas practices as a result of the new rules, with Valois explaining, “At first we would expect to see some retraction, especially due to the creation of Petrosal, which many could interpret as an attempt to bring back, at least in part, the old monopoly system to O&G exploration in Brazil.”
“However, as the rules become clearer and the model adapted to meet private investors’ demands, we expect an increase in oil and gas practice and investments in the exploration of the pre-salt layer,” he adds.
24 de Agosto de 2009
A seguinte notícia foi publicada no website do Latin Lawyer no dia 24 de agosto de 2009:
"Schmidt Valois adds shipping and reinsurance lawyer"
Published 24 August 2009
Brazil's Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados has hired Eduardo Briggs to head its new shipping and reinsurance practice.
Briggs, 46, joins the firm as of counsel next week after one year as an associate at Torres, Medina & Associados. Before that, he worked for nine years as in-house counsel at state-owned reinsurer IRB-Brasil Re.
"I'm very confident about the prospects for both practice areas," says Briggs. "The shipping industry is a big market still very much in development, and the reinsurance sector was only opened up to competitors quite recently - there are over 50 new reinsurers coming to Brazil."
Schmidt Valois partner Paulo Valois says, "Eduardo brings invaluable experience in two areas that are intrinsically connected with the energy and infrastructure sectors - our firm's core business."
Briggs began his career at Étude J-Potter van Loon in Switzerland, and practised for two years at Clyde & Co in the UK. He also advises on aviation and transport law, acting as a consultant to Brazil's transport law institute, IBDTrans.
21 de agosto de 2009
Rogério Sobral de Miranda foi palestrante no “Upstream Oil & Gas Outlook Conference 2009”, organizado pela Viex Americas. Sua apresentação abordou a “Unitização na fase de Desenvolvimento e Produção”.
20 de agosto de 2009
Tácito Ribeiro de Matos foi palestrante no 6º Seminário sobre a “Tributação na Cadeia de Gás Natural e Combustível”, organizado pela Capcana Eventos. Sua apresentação abordou a “Análise de Propostas de Incentivos e Benefícios Fiscais para o Setor de Gás Natural e Combustíveis”.
4 de Agosto de 2009
A seguinte notícia foi publicada no website do Latin Lawyer no dia 4 de agosto de 2009:
"Schmidt Valois seals coke plant contract"
Published 4 August 2009
Brazilian law firm Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados is representing Companhia de Coque Calcinado de Petróleo (Coquepar) in the contracting agreements for a coke plant in the state of Rio de Janeiro
On 15 July, the company signed the construction and assembly agreement for the calcined petroleum plant, with engineering company UTC Engenharia taking on the building contract.
A month before, Schmidt Valois helped Coquepar negotiate an agreement for the plant’s calcinating, cooling and incineration system with US-based construction group FLSmidth.
Trench, Rossi e Watanabe Advogados represented FLSmidth in the negotiations for that contract.
Beatriz Mello, a partner with Trench Rossi, says, “negotiations for the cooling supply agreement were held in a very amicable environment,” adding that her main work was “to finalise guarantees and warranties, limitation of liabilities and resolve a few tax issues.”
State-oil company Petrobras wil supply green petroleum coke to the plant in Seropédica, which will have an annual generation capacity of 42MW of energy with 35MW is expected to be available for sale.
The total investment in the plant will be about US$250 million, and is expected to be funded through loans from the Brazil’s development bank BNDES.
Construction work is scheduled to begin before the end of the year, with the plant expected to be operational by the second half of 2011.
Counsel to Companhia de Coque Calcinado de Petróleo
- Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados
Partners Guilherme Schmidt and Isabela Faria
Counsel to UTC Engenharia
- In-house counsel - Renato Tai
Counsel to FLSmidth
- Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Partner Beatriz Mello and associate Adriana Stamato
25 de Junho 2009
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”) foi um dos patrocinadores do “Model Contracts Workshop”, organizado pelo Association of International Petroleum Negotiators, que ocorreu no Rio de Janeiro entre os dias 21 e 24 de junho de 2009.
28 maio 2009
Paulo Valois Pires proferiu palestra em workshop sobre a nova “Lei do Gás” no “Gas Summit Latin American 2009”, que ocorreu entre os dias 26 e 28 de maio, em São Paulo.
22 de abril de 2009
Paulo Valois Pires foi palestrante na conferência “International Mining and Oil & Gas Law, Development, and Investment”, promovida pela “Rocky Mountain Mineral Law Foundation” e pela “International Bar Association Section on Energy –Environment, Natural Resources and Infrastructure Law”, que ocorreu em Buenos Aires, Argentina, entre 20 e 22 de abril. Sônia Agel fez parte do comitê organizador da conferência.
31 de Março de 2009
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
Por força do disposto no artigo 1.078, I, do Código Civil Brasileiro, e do artigo 132, I da Lei das Sociedades por Ações, relembramos a V.Sas. que as sociedades limitadas e anônimas devem, nos 4 (quatro) primeiros meses do ano seguinte ao encerramento do exercício social, realizar reunião de sócios a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico da sociedade.
A aprovação das contas da administração dependerá dos votos da maioria dos presentes na reunião/assembléia, se não for estabelecido diferentemente no contrato social/estatuto social da sociedade.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na elaboração das atas das referidas reuniões/assembléia.
31 de Março de 2009
DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR
Por força da Resolução 3.540/2008 e da Circular 3.442/2009, as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas, ou com sede no País, devem prestar declaração junto ao Banco Central do Brasil, dos valores de qualquer natureza, ativos em moeda e bens detidos fora do território nacional na data-base de 31 de dezembro de 2008, até o dia 29 de maio de 2009.
No entanto, os detentores de ativos no exterior que somados totalizem, em 31 de dezembro de 2008, montante inferior ao equivalente a US$ 100.000,00 (cem mil dólares norte-americanos), ou seu equivalente em outras moedas, estão dispensados de prestar referida declaração.
É importante lembrar, que a prestação incorreta ou incompleta, a não entrega da declaração, assim como a entrega fora do prazo estipulado e a prestação de informação falsa, sujeita o infrator às penalidades previstas na Resolução 3.540/2008.
31 de Março de 2009
BANCO CENTRAL DO BRASIL - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
Conforme o disposto no artigo 25 do Regulamento Anexo à Circular nº 2.997, de 15 de agosto de 2000, do Banco Central do Brasil, as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto deverão, até 30 de abril de 2009, atualizar suas informações econômico-financeiras perante o Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (SISBACEN), considerando o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008.
O descumprimento das obrigações previstas na supramencionada Circular sujeitará as empresas infratoras à aplicação das penalidades previstas na Resolução nº 2.883, de 30 de agosto de 2001.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na atualização das informações econômico-financeiras de suas empresas perante o SISBACEN.
25 de Março de 2009
Temos o prazer de informar que os sócios fundadores de Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados, Antonio Luis de Miranda Ferreira, Guilherme D’Arriaga Schmidt e Rogerio Sobral de Miranda, foram indicados pela edição de 2009 ,do “Who’s Who Legal” , em Petróleo e Gás. Para maiores informações, visite o website de Who’s Who Legal.
08 de Março de 2009
Temos o prazer de informar que o Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”), e seus sócios fundadores Antonio Luis de Miranda Ferreira, Paulo Valois Pires, Rogerio Miranda e Sonia Agel, foram indicados pela renomada publicação Chambers and Partners 2009 Global Publication nas áreas de “Energy & Natural Resources: Oil & Gas e Mining”, para o Brasil. O sócio fundador do SVMFA, Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt foi indicado para a área de Corporate/M&A pela mesma publicação.
Para maiores informações visite o website de Chambers and Partners
30 de Janeiro de 2009
Conforme matéria publicada pelo Latin Lawyer em 23 de janeiro de 2009, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados integra a equipe de escritórios de advocacia que assessora o Grupo BG na exploração da camada do pré-sal.
30 de Janeiro de 2009
Temos o prazer de informar que todos os sócios fundadores de Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados (Antonio Luis Ferreira, Guilherme Schmidt, Paulo Valois Pires , Rogerio Miranda e Sonia Agel) foram indicados pela renomada publicação “Expert Guides” como World’s Leading Energy and Natural Resources Lawyers”. Para maiores informações, visite o website de Expert Guides.
22 de dezembro de 2008
SVMFA celebrou convênios pró-bono com artistas plásticos de renome e em ascenção para exposição permanente de obras em suas dependências. A iniciativa é pioneira e permitirá a divulgação de artistas já consagrados e de novos talentos entre clientes, amigos e profissionais de SVMFA.
14 de novembro de 2008
Investimentos em Energia no Brasil
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados (“SVMFA”) fez parte da equipe de escritórios que assessorou a Vital Renewable Energy Company (“VREC”) em seu primeiro projeto de energia. A referida equipe também contou com a participação do escritório Paul, Hastings, Janofsky & Walker LLP. A VREC captou mais de US$ 1 bilhão de dólares de investidores nos Estados Unidos da América, Europa e Oriente Médio, para futuros projetos de etanol e de energia elétrica. A VREC firmou uma joint venture com o Grupo Farias - produtor brasileiro de etanol que produz cana-de-açúcar e etanol por mais de quatro décadas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Acre - para desenvolver projetos de etanol de cana-de-açúcar e de co-geração de energia. Para maiores informações, favor consultar matéria publicada no Latin Lawyer em 11 de novembro de 2008.
16 de outubro de 2008
Temos o prazer de informar que Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados ("SVMFA") foi classificado nos setores de Petróleo e Gás Natural (Oil&Gas), Energia (Power), Mineração (Mining) e Projetos (Projects) pelo renomado guia de pesquisas Chambers and Partners, na edição 2008 do Chambers Latin America. Os 5 sócios fundadores do SVMFA (Antonio Luis Ferreira, Guilherme Schmidt, Paulo Valois, Rogerio Miranda and Sonia Agel) foram indicados como “leading lawyers” nos seus respectivos campos de atuação. Para maiores informações, visite o website de Chambers and Partners.
O SVMFA foi, ainda, o único escritório brasileiro a ter dois sócios indicados para o setor de Petróleo e Gás Natural (Oil&Gas), com Antônio Luís Ferreira e Rogério Miranda. Para maiores informações, visite o website da Who’s Who Legal.
08 de setembro de 2008
Temos o prazer de anunciar que “Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel – Advogados” (SVMFA) celebrou Acordo Operacional com “L.O. Baptista Advogados Associados”, tradicional escritório de advocacia do Professor Luiz Olavo Baptista, que, entre muitas qualificações, é titular da cadeira de Direito do Comércio Internacional da USP e atual Presidente do Órgão de Apelação da OMC.
O objeto do acordo é estabelecer a cooperação operacional entre os dois escritórios para aprimorar os serviços prestados a clientes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os escritórios contam, em conjunto, com 80 profissionais para representar clientes em projetos no Brasil.
Com o Acordo Operacional, SVMFA passa a ter o escritório L.O. Baptista Advogados Associados como seu correspondente em São Paulo, tornando-se correspondente deste no Rio de Janeiro.
29 de agosto de 2008
Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt foi palestrante no Seminário de Negociação e Gestão de Contratos na Construção de Barragens, promovido pelo "International Business Communications - IBC". Sua apresentação tratou da "Gestão de Riscos Contratuais".
08 de julho de 2008
Antônio Luis de Miranda Ferreira e Rogério Sobral de Miranda foram listados para o setor de petróleo e gás natural pela “2008 International Who’s Who of Business Lawyers”.
11 de Junho de 2008
Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt foi palestrante no “Energy Tax Forum Brasil 2008”, organizado pela Energia IQ. Sua apresentação tratou dos “Impactos esperados com a lei das S.A. para a carga tributária das empresas de energia e como conduzir essas alterações”.
11 de Junho de 2008
Tácito Ribeiro de Matos foi palestrante no “Energy Tax Forum Brasil 2008”, organizado pela Energia IQ. Sua apresentação tratou do “ICMS nas operações interestaduais com energia elétrica”.
25 de Março de 2008
Atualização das Informações Econômico-Financeiras Perante o Banco Central do Brasil
Conforme o disposto no artigo 25 do Regulamento Anexo à Circular nº 2.997 do Banco Central do Brasil, datada de 15 de agosto de 2000, as empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto deverão, até 30 de abril de 2008, atualizar suas informações econômico-financeiras perante o Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (SISBACEN), tendo como base o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007.
O descumprimento das obrigações estabelecidas na Circular supramencionada sujeitará as empresas infratoras à aplicação das penalidades previstas na Resolução nº 2.883, de 30 de agosto de 2001.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na atualização das informações econômico-financeiras de suas empresas perante o SISBACEN.
25 de Março de 2008
Aprovação das Contas da Administração da Sociedade
Por força do disposto no artigo 1.078, I, do Código Civil Brasileiro, relembramos a V.Sas. que as sociedades limitadas devem, nos 4 (quatro) primeiros meses do ano seguinte ao encerramento do exercício social, realizar reunião/assembléia de sócios a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico da sociedade.A aprovação das contas da administração dependerá dos votos da maioria dos presentes na reunião/assembléia (respeitadas as regras de instalação da reunião/assembléia previstas no Artigo 1.074 do Código Civil Brasileiro), se não for estabelecido diferentemente no contrato social da sociedade.
Nosso escritório se encontra à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para auxiliá-los na elaboração da ata da referida reunião/assembléia.
03 de Março de 2008
Temos o prazer de anunciar que Tácito Ribeiro de Matos tornou-se sócio do SVMFA e coordenará o departamento tributário do escritório.
Tácito Ribeiro de Matos tem 15 anos de experiência em Direito Tributário, sendo membro da Internacional Fiscal Association, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (ABETEL).
11 de Dezembro de 2007
Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt foi palestrante no “VII Fórum de Energia”, organizado pelo Institute for International Research do Brasil Ltda. Sua apresentação tratou dos “Aspectos Jurídicos e Operacionais da Contratação de Energia no Mercado Livre”.
3 de Dezembro de 2007
Pedro Henrique Fonseca Raimundo foi um dos autores do “Manual de Auditoria Jurídica – Legal Due Diligence”, publicado pela editora Quartier Latin.
29 de Novembro de 2007
SVMFA e seus sócios Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt, Paulo Valois Pires e Rogério Sobral de Miranda foram indicados pelo Chambers and Partners Global Guide 2007 como leading lawyers para o setor de Energia e Recursos Naturais no Brasil.
Para maiores informações, por favor, visite o website da Chambers and Partners.
23 de Novembro de 2007
Paulo Valois Pires foi palestrante, no “3º Fórum Gás Brasil”, organizado pela International Business Communications – IBC. Sua apresentação tratou da “Estruturação e Negociação dos Contratos de Gás Natural”.
18 de setembro de 2007
Antônio Luis de Miranda Ferreira e Rogério Sobral de Miranda foram listados para o setor de petróleo e gás natural pela “2007 International Who’s Who of Business Lawyers”.
15 de agosto de 2007
Paulo Valois Pires foi nomeado para o painel de árbitros da “Energy Arbitrators’ List of the International Centre for Dispute Resolution - ICDR” da American Arbitration Association - AAA.
14 de maio de 2007
Todos os sócios fundadores do SVMFA foram listados no "2007 Guide to the World's Leading Energy and Natural Resource Lawyers" da Euromoney.
20 de abril de 2007
Guilherme Schmidt participou de painel de arbitragem na “Fifth Annual Arbitration and Litigation Conference” da “Florida Bar International Law Section”, em Miami, EUA.
16 de abril de 2007
Paulo Valois Pires participou de paine sobre "Pipeline Integration in the Southern Cone" no seminário da Rock Mountain Mineral Law Foundation, em Buenos Aires, Argentina.