Petróleo & Gás Natural

Desde a edição da Lei do Petróleo em 1997, os sócios do SVMFA atuam em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural.

SVMFA representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a concessão de blocos exploratórios, mormente (i) na estruturação de garantias; (ii) no exame de contratos de concessão, joint bidding e joint operating agreementst; e (iii) no estudo de questões regulatórias e  tributárias.

SVMFA também assessora empresas de petróleo e fundos de investimento na estruturação de operações de farm-in e farm-out com a PETROBRAS, e na análise de aspectos contratuais e tributários. Os sócios de SVMFA examinam contratos de risco para produção de campos marginais e representam empresas em licitações de campos marginais promovidas pela ANP.

A participação de nossos advogados em projetos de distribuição de gás natural teve início na época da privatização de distribuidoras de gás canalizado em meados dos anos 90. SVMFA participa de projetos envolvendo toda a cadeia econômica do gás natural, a partir das reservas na Bolívia, onde o gás natural é produzido e transportado para o mercado brasileiro através do gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), e posteriormente distribuído por concessionárias estaduais de distribuição de gás canalizado.  

SVMFA representa carregadores na negociação de contratos de fornecimento de gás natural com a PETROBRAS e com outros transportadores, e na negociação e estruturação de operações de cessão de capacidade  de transporte.  SVMFA atua em negociações de contratos de transporte de gás natural para a importação de gás natural a partir de reservas situadas na Bolívia para o mercado de São Paulo.