PETRÓLEO E GÁS

Apoio em projetos envolvendo todas as fases da cadeia de Petróleo e Gás

O escritório atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural.

Representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a concessão de blocos exploratórios – em especial na estruturação de garantias; no exame de contratos de concessão, joint bidding e joint operating agreements; e no estudo de questões regulatórias e tributárias.

O escritório também assessora empresas de petróleo e fundos de investimento na estruturação de operações de farm-in e farm-out com a Petrobras, e na análise de aspectos contratuais e tributários. Além disso, os profissionais de SVMFA examinam contratos de risco para produção de campos marginais e representam empresas em licitações de campos marginais promovidas pela ANP.

Prestamos consultoria regular a empresas internacionais de energia que já operam ou pretendem entrar no mercado brasileiro, oferecendo assistência jurídica integral em aspectos regulatórios, de direito marítimo, societários, tributários e ambientais relacionados às atividades de downstream, midstream e upstream.


Como podemos ajudar:

• Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo.

• Consultoria em projetos e empreendimentos relacionados às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo (upstream e downstream), inclusive em contratos comerciais, joint ventures, contratos de construção e financiamento (BNDES e entidades internacionais).

• Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, como os de concessão, construção, fornecimento de equipamentos, farm-in, joint operation agreement (JOA), distribuição, e prestação de serviços.

• Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras.

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Chambers Latin America 2018

Na edição de 2018, o escritório manteve a primeira posição na área de Petróleo e Gás e os sócios Paulo Valois Pires e Rogério Miranda apareceram novamente na primeira banda dos rankings individuais.
“Clients remark: ‘Their lawyers, even the youngest ones, are truly competent, highly qualified and are always available when we need them. They have excellent senior and junior members which make a great team that combines energy and experience to solve our issues’.” 

CHAMBERS GLOBAL  2017

Listado, ano após ano, pela edição Global de Chambers, em 2017 o escritório recebeu destaque nas áreas de Petróleo e Gás e Projetos.

LEGAL 500 2017

Pelo quinto ano consecutivo a área de Petróleo e Gás permanece no Top Tier Firm 1. “Paulo Valois Pires é ‘muito experiente’ em assuntos regulatórios no setor. Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel e Rogério Sobral de Miranda também são recomendados, juntamente com a associada Danielle Ludwig”.

LATIN LAWYER 250 2017

O desempenho da equipe confirma a reputação mantida pelo escritório de estar entre os melhores da área de petróleo e gás no Brasil.

BEST LAWYERS INTERNATIONAL

“Os sócios Antônio Luís de Miranda Ferreira, Rogério Sobral de Miranda e Paulo Valois Pires foram recomendados por esta publicação jurídica por sua atuação na área de Oil & Gas na edição de 2017.”