Construção e Operação de Dutos & Projetos de LNG

SVMFA reconhece que, no futuro próximo, diversos projetos de expansão da malha dutoviária e de construção de unidades de liquefação e regasificação serão implementados no País, com o objetivo de incrementar a participação do gás natural na matriz energética brasileira. 

Os advogados de SVMFA representam investidores, credores e operadores em operações financeiras internacionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a construção de dutos e instalações de distribuição e compressão de gás natural.

SVMFA também representa empresas em “concursos abertos” para a expansão de capacidade de gasodutos de transporte, negociando tarifas e cláusulas contratuais com transportadoras de gás natural e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

SVMFA assessora empresas na revisão de questões jurídicas, tributárias e de natureza ambiental provenientes de projetos de financiamento e de construção de unidades de liquefação e terminais de  regasificação no Brasil.

Nossos serviços envolvem a assistência a empresas em contratos de EPC, tolling e em operações de BOT, além da estruturação de garantias para o financiamento, construção e operação de dutos. No escopo de nossos trabalhos também está incluída a negociação para aquisição de terrenos, constituição de servidão de passagem, desapropriação, entre outros assuntos.