SHIPPING E PORTOS | DIREITO MARÍTIMO E LOGÍSTICA OFFSHORE

Representamos toda a cadeia da indústria de navegação, portos e logística marítima e offshore


Direito Marítimo e Regulatório
– Registro de embarcações, bandeiras de conveniência, tributação e alfândega, conhecimento de frete, pool agreements, adequação à legislação local e nacional, tripulação, clandestinos, refugiados, adequação a regulamentação marítima expedida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a legislação internacional marítima aplicada no Brasil.

Acidentes Marítimos e Poluição Marinha – Os aspectos legais de derramamentos de óleo e poluição em geral, morte e acidentes a bordo de embarcação, desastres marítimos (colisão, encalhamento, fogo a bordo), salvamento, remoção de embarcação naufragada, salvatagem e auxílio em investigações de desastres.

Seguros Marítimos – Clubes P&I e seguradoras de casco, maquinário e carga.

Resolução de disputas – Hipotecas marítimas, arresto de navios, créditos de seguro, consultas junto a órgãos públicos, assistência jurídica em disputas relativas a contrato de afretamento (sobrestada, dead-freight, avaria grossa), change and variation orders, cost overrun claims, interrupção, erros de projeto e de execução na construção de embarcações navais e offshore.

Afretamento de embarcações – Reconhecida expertise na indústria naval e offshore em questões relativas ao afretamento de embarcações destinadas ao transporte de granéis sólidos, produtos químicos, LNG, petróleo e gás e seus derivados, bem como contêineres.

Portos – Desenvolvimento de projetos, obtenção de licenças ambientais, licenças públicas, contratos diversos envolvendo a construção, financiamento, agências reguladoras, consórcios e operação de terminais de contêineres, alfandegamento Shipping e Portos Direito Marítimo e Logística Offshore em áreas portuárias, questões tributárias, integração com malha ferroviária e outros modais, integração com malha dutoviária de óleo, gás, granéis, álcool e minério, terminais de transbordo e de suporte às atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos.

Financiamento de Embarcações, Portos e Logística – Operações de leasing, estruturação corporativa para copropriedade de embarcações (joint ventures, pools), financiamentos estruturados e sindicalizados, registro e cobrança de hipoteca de embarcações, execução de ativos marítimos dados em garantia, reestruturação de financiamentos, credit enhancement structures, credit wraps e proteção de ativos.

Mercado de Capitais e operações de M&A no Mercado de indústrias de Shipping e Offshore – Oferta Inicial de Ações, MLPs (Master Limited Partnerships – sociedades de propósito específico com ações quotadas em bolsa), emissão de títulos, drop-downs, mezzanine financing, assistência jurídica para bancos de investimento, fundos de private equity, hedge funds, dentre outros agentes nos mercados financeiros e de capitais doméstico e internacional.

M&A – Due diligence e estruturação de operações de compra e venda de empresas e ativos.

Construção Naval/Engenharia – Elaboração e assessoria jurídica em contratos de construção, design e adaptação de navio bem como a negociação das cláusulas atinentes a estes contratos.

Gás Natural Liquefeito (GNL) – Primeiro escritório brasileiro a assessorar juridicamente o transporte de GNL. Expertise doméstica e internacional em todos os aspectos de trabalho de projetos de GNL.

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