Tributário

O correto entendimento de questões tributárias é fundamental para o desenvolvimento e a implementação de projetos de infra-estrutura e de recursos naturais.

SVMFA tem reconhecida experiência em consultoria de aspectos tributário nas atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. SVMFA também assessora diversas companhias de petróleo e gás natural no exame de questões tributárias provenientes das atividades de upstream, midstream e downstream. SVMFA tem aconselhado clientes em questões tributárias decorrentes de investimentos internacionais nos setores de mineração, recursos hídricos, saneamento e infra-estrutura.

Mais especificamente na área de upstream, SVMFA está diretamente envolvido na revisão da estruturas tributárias e de regimes aduaneiros (REB, REPETRO, admissão temporária, entreposto aduaneiro, drawback etc.) para viabilizar o fornecimento de bens e serviços para PETROBRAS.  

Nossos advogados prestam assessoria tributária na estruturação de projetos de construção, arrendamento e operação de sondas de perfuração, sale and lease back de plataformas, montagem de módulos de geração e de compressão, conversão de embarcações em FPSO, fornecimento de umbilicais, válvulas, árvores de natal, skids e outros equipamentos offshore.

Além da prestação de serviços de consultoria, SVMFA representa empresas em contencioso administrativo e judicial envolvendo assuntos de natureza tributária. Topo