IN association with Garrigues

  • August 21st, 2009 - Rogério Sobral de Miranda was a lecturer at the Upstream Oil & Gas Outlook Conference 2009
  • August 20th, 2009 - Tácito Ribeiro de Matos was a lecturer at the 6th seminar “Taxation in the Natural Gas and Fuel Chain”
  • 4 de Agosto de 2009 - Latin lawyer:"Schmidt Valois seals coke plant contract"
  • 25 de junho de 2009 - Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados (“SVMFA”) foi um dos patrocinadores do “Model Contracts Workshop”
  • Paulo Valois Pires proferiu palestra em workshop sobre a nova “Lei do Gás”
  • 22 de abril de 2009 - Paulo Valois Pires foi palestrante na conferência “International Mining and Oil & Gas Law, Development, and Investment”
  • 31 de Março de 2009 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
  • 31 de Março de 2009 - DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR
  • 31 de Março de 2009 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
  • 25 de Março de 2009 - Temos o prazer de informar que os sócios fundadores de Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados, Antonio Luis de Miranda Ferreira, Guilherme D’Arriaga Schmidt e Rogerio Sobral de Miranda, foram indicados...
  • 08 de Março de 2009 - Temos o prazer de informar que o Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados ("SVMFA"), e seus sócios fundadores...
  • Conforme matéria publicada pelo Latin Lawyer em 23 de janeiro de 2009, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel...
  • 30 de Janeiro de 2009 - Conforme matéria publicada pelo Latin Lawyer em 23 de janeiro de 2009, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel...
  • 30 de Janeiro de 2009 - Temos o prazer de informar que todos os sócios fundadores de Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados...
  • 22 de dezembro de 2008 - SVMFA celebrou convênios pró-bono com artistas plásticos de renome e em ascenção para exposição permanente de obras em suas dependências. A iniciativa é pioneira e permitirá a divulgação de artistas já consagrados e de novos talentos entre clientes, amigos e profissionais de SVMFA.
  • 14 de novembro de 2008 - Investimentos em Energia no Brasil.
  • 16 de outubro de 2008 - Temos o prazer de informar que Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados ("SVMFA") foi classificado nos setores de Petróleo e Gás Natural (Oil&Gas), Energia (Power), Mineração (Mining) e Projetos (Projects) pelo renomado guia de pesquisas
  • 08 de setembro de 2008 - Temos o prazer de anunciar que "Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel - Advogados" (SVMFA) celebrou Acordo Operacional com "L.O. Baptista Advogados Associados", tradicional escritório de advocacia do Professor Luiz Olavo Baptista, que, entre muitas qualificações, é titular da cadeira de Direito do Comércio Internacional da USP e atual Presidente do Órgão de Apelação da OMC. O objeto do acordo é estabelecer a cooperação operacional entre os dois escritórios para aprimorar os serviços prestados a clientes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os escritórios contam, em conjunto, com 80 profissionais para representar clientes em projetos no Brasil. Com o Acordo Operacional, SVMFA passa a ter o escritório L.O. Baptista Advogados Associados como seu correspondente em São Paulo, tornando-se correspondente deste no Rio de Janeiro.
  • 29 de agosto de 2008 - Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt foi palestrante no Seminário de Negociação e Gestão de Contratos na Construção de Barragens, promovido pelo "International Business Communications - IBC". Sua apresentação tratou da "Gestão de Riscos Contratuais".
  • 08 de julho de 2008 - Antônio Luis de Miranda Ferreira e Rogério Sobral de Miranda foram listados para o setor de petróleo e gás natural pela "2008 International Who's Who of Business Lawyers".
  • 11 de Junho de 2008 - Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt foi palestrante no "Energy Tax Forum Brasil 2008", organizado pela Energia IQ. Sua apresentação tratou dos "Impactos esperados com a lei das S.A. para a carga tributária das empresas de energia e como conduzir essas alterações".
  • 11 de Junho de 2008 - Tácito Ribeiro de Matos foi palestrante no "Energy Tax Forum Brasil 2008", organizado pela Energia IQ. Sua apresentação tratou do "ICMS nas operações interestaduais com energia elétrica".
  • 25 de Março de 2008 - Aprovação das Contas da Administração da Sociedade.
  • 25 de Março de 2008 - Atualização das Informações Econômico-Financeiras perante o Banco Central do Brasil.
  • 11 de Dezembro de 2007 - Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt foi palestrante no "VII Fórum de Energia", organizado pelo Institute for International Research do Brasil Ltda. Sua apresentação tratou dos "Aspectos Jurídicos e Operacionais da Contratação de Energia no Mercado Livre".
  • 11 de Dezembro de 2007 - Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt foi palestrante no "VII Fórum de Energia", organizado pelo Institute for International Research do Brasil Ltda. Sua apresentação tratou dos "Aspectos Jurídicos e Operacionais da Contratação de Energia no Mercado Livre".
  • 3 de Dezembro de 2007 - Pedro Henrique Fonseca Raimundo foi um dos autores do "Manual de Auditoria Jurídica - Legal Due Diligence", publicado pela editora Quartier Latin.
  • 29 de Novembro de 2007 - SVMFA e seus sócios Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt, Paulo Valois Pires e Rogério Sobral de Miranda foram indicados pelo Chambers and Partners Global Guide 2007 como leading lawyers para o setor de Energia e Recursos Naturais no Brasil. Para maiores informações, por favor, visite o website da Chambers and Partners.
  • 23 de Novembro de 2007 - Paulo Valois Pires foi palestrante, no "3º Fórum Gás Brasil", organizado pela International Business Communications - IBC. Sua apresentação tratou da "Estruturação e Negociação dos Contratos de Gás Natural".
  • 18 de setembro de 2007 - Antônio Luis de Miranda Ferreira e Rogério Sobral de Miranda foram listados para o setor de petróleo e gás natural pela "2007 International Who's Who of Business Lawyers".
  • 15 de agosto de 2007 - Paulo Valois Pires foi nomeado para o painel de árbitros da "Energy Arbitrators' List of the International Centre for Dispute Resolution - ICDR" da American Arbitration Association - AAA.
  • 14 de maio de 2007 - Todos os sócios fundadores do SVMFA foram listados no "2007 Guide to the World's Leading Energy and Natural Resource Lawyers" da Euromoney.
  • 20 de abril de 2007 - Guilherme Schmidt participou de painel de arbitragem na "Fifth Annual Arbitration and Litigation Conference" da "Florida Bar International Law Section", em Miami, EUA.
  • April, 16, 2007 - Paulo Valois Pires participou de paine sobre "Pipeline Integration in the Southern Cone" no seminário da Rock Mountain Mineral Law Foundation, em Buenos Aires, Argentina.
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Nossa Equipe

Sócios Fundadores

Antonio Luis de Miranda Ferreira começou sua carreira na Shell Brasil (1971/1998) e, durante dez anos, atuou como Diretor Jurídico, responsável pelos departamentos de petróleo e derivados, mineração, petroquímica, aviação, gás natural, energia e exploração e produção, e ainda do departamento tributário. Foi off-counsel de Veirano Advogados por dois anos e sócio de  Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados no período de 2000 a 2006. Antônio Luis de Miranda Ferreira se dedica à representação de clientes em projetos de mineração, petróleo, gás natural e operações societárias, além de participar na revisão de projetos de lei do setor de energia. Em 2006 e 2009 foi nomeado um dos mais admirados advogados do Brasil pela revista “Análise Advocacia” nas áreas de Contratos Comerciais e Infraestrutura, e em 2007, 2008, 2009 E 2010, foi listado pela publicação International Who’s Who of Business Lawyers no setor de petróleo e gás natural. Encontra-se indicado por Chambers and Partners como um dos leading lawyers no Brasil nos setores Energy and Natural Resources (2008, 2009 e 2010). Foi listado pelo Guide to the World’s Leading Lawyers Energy and Natural Resources Lawyers 2007 – 2008, publicado pela Euromoney, e pelo Best Lawyers em 2009.

e-mail: alferreira@svmfa.com.br

Guilherme Guerra D´Arriaga Schmidt tem experiência nos setores de energia, infraestrutura, arbitragem, M&A, operações societárias e tributárias. No período de 1990 a 1993, foi advogado da Shell Brasil responsável pelo departamento tributário. Entre 1993 e 2000, trabalhou em Veirano Advogados, primeiramente como advogado, e depois como sócio responsável por contratos comerciais, infraestrutura e arbitragem. Entre 1998 e 1999, atuou como foreign associate de O'Melveny & Myers LLP, NY. Durante seis anos, foi sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados, com atuação em contratos comerciais, infraestrutura e arbitragem. Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt foi nomeado um dos leading lawyers em Energy and Natural Resources (2007, 2008, 2009 e 2010) e nos setores de Corporate/M&A (2008, 2009 e 2010) e em Projects (2008 e 2009) por Chambers and Partners. Guilherme Guerra D´Arriaga Schmidt é Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes - UCAM, no Rio de Janeiro, curso ministrado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Em 2007 e 2009, foi indicado como um dos leading lawyers em Energy and Natural Resources pela Expert Guides. Foi listado pela edição 2009 E 2010  da International Who’s Who of Business Lawyers no setor de petróleo e gás natural. Compõe o quadro de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil, de Minas Gerais.
e-mail: gschmidt@svmfa.com.br

Paulo Valois Pires representa clientes em projetos nos setores de petróleo e gás natural, financiamento e construção de dutos, embarcações e equipamentos offshore, M&A, infra-estrutura nacional e internacional e questões tributárias. Paulo Valois Pires iniciou sua carreira em 1989 como advogado corporativo da Shell Brasil. Entre 1993 e abril de 2007, trabalhou em Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, tornando-se, em 2001, sócio responsável pelo setor de petróleo e de gás natural. Estudou na Université Robert Schuman, Strasbourg, (Certificat des Hautes Études Européennes) e é Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. É autor do livro “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” (2000). Foi citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer e indicado por Chambers and Partners (2006, 2007, 2008, 2009 e 2010) como um dos leading lawyers nos setores Energy and Natural Resources. Foi indicado ainda ao 2007 Energy Arbitrators' List do International Centre for Dispute Resolution - ICDR da American Arbitration Association – AAA, e listado no Guide to the World’s Leading Lawyers Energy and Natural Resources Lawyers 2007 – 2008, publicado pela Euromoney, pelo Best Lawyers em 2009 e pelo Who’s Who Legal 2009.
e-mail: pvalois@svmfa.com.br

Rogério Sobral de Miranda foi gerente responsável pelos departamentos de gás e energia, petróleo e derivados da Shell Brasil, onde teve experiência com todas as questões contratuais e legais da indústria do petróleo. Por cinco anos e meio, foi sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados e membro do management committee no exercício de 2006. Rogério Sobral de Miranda se dedica à representação de clientes em operações locais e internacionais, projetos de infra-estrutura (especificamente envolvendo petróleo e gás natural, geração de energia, mineração, portos e terminais), questões societárias e financiamentos. É Mestre Certificate of Distinction (2001 LLM Program) pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, University of Dundee, Scotland. Rogério Sobral de Miranda foi listado pelas edições 2008, 2009 and 2010 da International Who’s Who of Business Lawyers no setor de petróleo e gás natural. Foi indicado como um leading lawyer em Energy and Natural Resources por Chambers and Partners (2008, 2009 e 2010) e listado no Guide to the World’s Leading Lawyers Energy and Natural Resources Lawyers 2007 – 2008, publicado pela Euromoney e pelo Best Lawyers em 2009. É ainda Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ para o triênio 2010/2011/2012.
e-mail: rmiranda@svmfa.com.br

Sônia Maria Agel da Silva tem sólida experiência no setor público, onde atuou por mais de 25 anos. Entre outras atribuições, foi Procuradora Federal, trabalhando em diferentes departamentos, ligados ao setor de energia. Foi Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP nos primeiros cinco anos da ANP entre 1998 - 2002. Sônia Agel desempenhou papel de relevância na criação e desenvolvimento do marco regulatório do setor do petróleo e de gás natural, tendo contribuído na estruturação das primeiras rodadas de licitação de blocos exploratórios no Brasil. Em sua carreira nos setores público e privado, adquiriu experiência relevante no contencioso judicial e administrativo. Por quatro anos, foi sócia responsável pelo setor de petróleo e gás natural de Vinhas – Advogados. Foi indicada como uma leading lawyer em Energy and Natural Resources por Chambers and Partners (2008, 2009 e 2010) e listada no Guide to the World’s Leading Lawyers Energy and Natural Resources Lawyers 2007 – 2008, publicado pela Euromoney, e pelo Who’s Who Legal 2009.
e-mail: sagel@svmfa.com.br

Sócios

Ana Lucia Soares iniciou sua carreira no Pinheiro Neto Advogados em 1989, na área tributária, com atuação em consultoria e planejamento fiscal. Dentre outras experiências, trabalhou no Latin American Department of the International Bureau of Fiscal Documentation (1997), na Holanda, e como advogada interna da Companhia Siderurgica Nacional - CSN (1998- 2002). Formada em 1989 pela Universidade do Rio de Janeiro – UERJ, e Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, ambas no Rio de Janeiro, Brasil.
e-mail: rmiranda@svmfa.com.br

Anna Beatriz Luz Podcameni estagiou por um ano e meio nas áreas de contencioso e consultoria tributário no escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra. Participou do programa de estágio de férias nos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Vinhas Advogados, nas áreas de societário e tributário, respectivamente. Formada na faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
e-mail: abpodcameni@svmfa.com.br

Beatriz Marques de Barros (licenciada) dedica-se à área societária, com destaque para operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, joint ventures e investimentos de private equity. Adicionalmente, Beatriz presta assessoria jurídica no âmbito de reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e assembléias de acionistas de companhias fechadas, abertas, sociedades limitadas e empresas estrangeiras. Trabalhou no escritório Pinheiro Neto Advogados na área empresarial, com ênfase em operações de private equity e fusões e aquisições. Anteriormente, prestou assessoria no desenvolvimento e na implementação das principais estratégias empresariais adotadas por companhias abertas que foram adquiridas por um dos maiores fundos de private equity da America Latina, em transações societárias diversas e também em contencioso societário entre acionistas. Foi associada estrangeira de Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP (Nova Iorque, Estados Unidos), possuindo experiência internacional em ofertas de ações de emissores brasileiros regidas pela regulamentação S/144A. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001). Pós-Graduada em Direito Societário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC (2005). Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law (2007). Fluente em Inglês.
e-mail: bbarros@svmfa.com.br

Bruno Marinho de Vasconcelos (licenciado) possui experiência em mercado de capitais, operações estruturadas, fusões, aquisições e governança corporativa. De 1999 a 2005, Bruno trabalhou com Direito Societário em renomados escritórios, tais como Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados (1999) e Law Offices Carl Kincaid (2000-2005) prestando assessoria e desenvolvendo soluções específicas para clientes nacionais e estrangeiros. Durante os anos de 2005 a 2007, atuou como diretor jurídico da Rechtman & Associados Administradora de Recursos Ltda., ocasião em que participou da estruturação de fundos de investimento, negociação de acordos de acionistas, acompanhamento e administração de conflitos e solução de impasses relacionados aos projetos de Private Equity enquadrados naquele período. Bruno se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica em 2001 e atualmente está cursando o LLM em direito corporativo ministrado pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais ― IBMEC.
e-mail: bvasconcelos@svmfa.com.br

Celina Ozorio possui ampla experiência em desenvolvimento de projetos de infra-estrutura, M&A, operações societárias e de financiamento. Sua experiência em desenvolvimento de projetos de energia inclui a estruturação e negociação de contratos de compra e venda de energia, de suprimento de gás, de transporte de gás, de interconexão, EPC, O&M, contratos de compra e venda de hidrocarbonetos, de compra e venda de bens imóveis e outros contratos relacionados. Celina possui experiência em complexas questões financeiras e em operações societárias locais e internacionais. Celina trabalhou por mais de dez anos como advogada in-house de Enron América do Sul, Prisma Energy International e Ashmore Energy International, tendo atuado como gerente jurídico responsável pela supervisão de questões relacionadas a ativos de energia, localizados no Cone Sul. Dentre suas atribuições, Celina liderou negociações com o Governo da Bolívia acerca da nacionalização de um portfólio privado de ativos em valor superior a US$ 1 bilhão e foi responsável pela definição e supervisão de estratégia de legal, incluindo arbitragem internacional amparada em tratados bilaterais de proteção de investimentos perante a Câmara de Comércio de Estocolmo. Celina Ozorio trabalhou anteriormente no Banco BBM, e nos escritórios Castro, Barros, Sobral & Xavier Advogados e Veirano Advogados. É graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ (1994) e mestre em Direito Internacional (LL.M.) pela Golden Gate University School of Law, São Francisco, Califórnia (1997). Celina Ozorio é membro da AIPN – Association of International Petroleum Negotiators. É fluente em português, inglês e espanhol.
e-mail cozorio@svmfa.com.br

Danielle de Aquino Ludwig Pereira estagiou na Defensoria Pública, no núcleo de Fazenda Pública, e, posteriormente, estagiou no Andrade & Fichtner Advogados e Associados, durante um ano e meio, na área de contencioso cível. Após, fez parte da equipe de contencioso administrativo tributário do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, pelo período de um ano. Possui o Certificate of Advanced English - CAE, da Universidade de Cambridge, bem como o certificado de proficiência em francês (DELF – todos os níveis e diploma de conclusão do curso da Aliança Francesa). Foi aprovada no ABITOUR – diploma de conclusão do ensino médio alemão, possuindo, igualmente, outros diplomas de proficiência na língua (KMK I e II). Participou do programa de intercâmbio da faculdade de direito de Paris II – Université Panthéon Assas, obtendo o Certificat Elementaire de Droit Français et Europeen. Formada na faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
e-mail: dludwig@svmfa.com.br

Danusa Pereira Fernandes trabalhou no escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice Advogados nos por quatro anos; inicialmente, no contencioso cível, e, posteriormente, na área societária, M&A e projetos de petróleo e gás. Formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2007, estudou no Institut d’Étude Politique – Université Robert Schuman, Strasbourg (2004-2005) e atualmente cursa a pós-graduação em direito empresarial, com ênfase em contratos, da Fundação Getúlio Vargas. Danusa Pereira Fernandes é fluente em inglês e francês e atua junto a clientes estrangeiros no desenvolvimento de seus investimentos e projetos no Brasil, na área societária, M&A e petróleo e gás.
e-mail: dfernandes@svmfa.com.br

Felipe Kfuri Moreira da Silva dedica-se à implementação de projetos no setor de infra-estrutura (licitações, energia elétrica, terminais portuários, rodovias, ferrovias, mineração, petróleo, gás e comercialização de créditos de carbono). É formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1994), e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). No período de 1994 a 1996, trabalhou na Sociedade Michelin de Participações Ind. e Com. Ltda., como estagiário e advogado; entre 1999 e 2003 atuou como gerente jurídico da Sepetiba Tecon S.A. (terminal de contêineres do Porto de Sepetiba); em sequência, ingressou no Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, no departamento de infra-estrutura, onde permaneceu por três anos.
e-mail: fkfuri@svmfa.com.br

Isabela Costa de Faria assessora empresas nacionais e estrangeiras em operações de investimentos externos, empréstimos internacionais, contratos de arrendamento e afretamento de embarcações e operações financeiras em geral. Nos últimos sete anos, Isabela Faria se dedica a operações de project finance com ênfase em projetos de petróleo, gás natural e infra-estrutura.  Entre 2002 e 2003, trabalhou como advogada do jurídico de E&P da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS na implementação de projetos financeiros. Formada em 1994 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com Mestrado em Direito (LLM), em 1998, pela Temple University, Filadélfia, EUA.  Entre 1998-1999, trabalhou como foreign associate no escritório Hoffman & Associates, em Los Angeles, EUA, com atuação na área de entretenimento.
e-mail: ifaria@svmfa.com.br

Isabela Prochet foi estagiária do escritório Veirano Advogados por dois anos na área de contencioso com foco em questões cíveis, empresarias e de responsabilidade civil. Tem diploma de proficiência em inglês de Cambridge (Cambridge Proficiency in English diploma).
e-mail: iprochet@svmfa.com.br

Joana Bione Bousquet representa clientes em procedimentos arbitrais, projetos nos setores de petróleo e gás natural, financiamento e construção de dutos, embarcações e equipamentos offshore, M&A, infra-estrutura nacional e internacional. Joana iniciou sua carreira no escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados (2001-2006), atuando na área de arbitragem, contencioso judicial e administrativo. Em 2006, se retirou da sociedade para cursar mestrado em Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formada em 2003 pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, Pós-Graduada em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, ambas no Rio de Janeiro, e mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
e-mail: jbousquet@svmfa.com.br

Jorge Antonio Pedroso Júnior (licenciado) é Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e graduado em Direito pela mesma instituição. É também especialista em Direito do Petróleo e Gás Natural pelo PRH-33 ANP/UERJ. Advogado dedicado desde 2004 a projetos e estudos envolvendo questões de Direito Administrativo e de Direito Regulatório no âmbito da indústria do petróleo e gás natural. Professor de cursos de pós-graduação em Direito do Petróleo. Autor e co-autor de artigos relacionados ao setor de petróleo e gás natural.
e-mail: jpedroso@svmfa.com.br

Juliana Sá de Albuquerque trabalhou no Escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados associados a Thompson & Knight LLP, atuando na análise de contratos de petróleo e gás natural e na representação de clientes frente à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e no escritório Mello, Martins Advogados, atuando na análise e elaboração de contratos de petróleo e gás natural e na estruturação de joint-ventures. Ela é fluente em inglês e graduada pela Universidade Estácio de Sá, atualmente cursa a pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade Cândido Mendes.
e-mail: jalbuquerque@svmfa.com.br

Marcio Silva Pereira tem sólida experiência jurídica na área ambiental e de sustentabilidade, com prática em consultoria, contencioso e relacionamento institucional envolvendo os setores produtivo, governamental e não-governamental. Iniciou sua carreira como advogado no escritório Milaré Advogados (entre 1997 e 2004), onde vivenciou diversas áreas de negócio (agropecuária, energia, indústria, mineração, transporte, silvicultura, imobiliário e construção civil). Nesse período, também exerceu a docência em cursos de pós-graduação em Direito Ambiental na Faculdade de Saúde Pública da USP, entre outras Instituições de Ensino Superior. Posteriormente, trabalhou no Departamento Jurídico da Vale S.A. (2004 a 2009), onde foi Coordenador Jurídico Sócio-Ambiental, com atuação em mineração, portos, ferrovias, marítimo, energia, silvicultura, projetos de conservação, conflitos envolvendo comunidades, entre outros assuntos no Brasil e em projetos específicos na América do Sul. Em 2008, em programa oferecido pela empresa, vivenciou o desenvolvimento do marco regulatório relacionado às mudanças climáticas no Reino Unido, onde esteve por quatro meses trabalhando no escritório Reed Smith Richards Butler LLP, baseado em Londres, Inglaterra. Durante sua carreira, vem participando da proposição de normas e teses jurídicas, tendo publicado artigos em revistas especializadas. Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e fluente em Inglês.
e-mail: mpereira@svmfa.com.br

Maria Claudia Barros Carvalho Fugagnoli trabalhou na Construtora Norberto Odebrecht S/A atuando na área de licitações e contratos e no Escritório de Advocacia Sergio Bermudes na área do contencioso cível. Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (2006).
e-mail: mcfugagnoli@svmfa.com.br

Pedro Henrique Fonseca Raimundo é um advogado com atuação em diversas transações internacionais e nacionais, incluindo M&A’s, projetos de infra-estrutura (em especial petróleo & gás, portos e terminais), negociações societárias e contratuais, operações bancárias e financiamento de projetos. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, em 2004, é pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Rio de Janeiro (2006) e possui especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Rio de Janeiro (2007). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da filial brasileira da International Chamber of Commerce – ICC.
e-mail: phraimundo@svmfa.com.br

Peter Lawrence de Figueiredo Landsberg trabalhou no escritório Walmyr Mattos Advogados & Consultores no exame da legislação e processos trabalhistas. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - UCAM, e pós-graduado no LLM. em Direito Corporativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Ele tem um diploma de proficiência em inglês de Cambridge (Cambridge Proficiency in English diploma).
e-mail: plandsberg@svmfa.com.br

Roseane de Albuquerque Santos, é especialista no setor de infra-estrutura, trabalhando no setor público e com a iniciativa privada. Ela tem 15 anos de experiência legal, com foco principal em direito societário, regulatório, civil, contratual, comercial, tributário e na administração de contencioso empresarial. Sua carreira foi iniciada na FURNAS Centrais Elétricas S/A (1994-1996), onde ela estava envolvida em questões contratuais e de licitações. Foi ainda coordenadora do departamento de Contratos e Regulatório da CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (1996-1999), respondendo diretamente ao Diretor Jurídico, e sendo responsável pela área de contratos, institucional e de energia, além de dar apoio em outras áreas da companhia. Posteriormente, trabalhou no MAE – Mercado Atacadista de Energia Elétrica (1999-2002), onde se reportava diretamente ao CEO, sendo responsável por dar apoio legal e regulatório na criação de procedimentos e regras de mercado. Durante 2002, trabalhou ainda no Grupo ENDESA, na análise de questões regulatórias e institucionais, e na elaboração de contratos, sendo responsável por fornecer informações para o processo de decisões do grupo.Entre setembro de 2007 e novembro de 2009, trabalhou na Neoenergia S/A com membro do conselho no departamento jurídico, com foco principal na reestruturação, planejamento e implementação de sistemas de gerenciamento, e operações do departamento jurídico, responsável pela assistência legal em questões envolvendo questões societárias, financeiras, tributárias, regulatórias, e contencioso cível e trabalhista.Durante sua carreira ela participou no Projeto para a Reestruturação do Setor Elétrico, com o objetivo de adaptar a legislação atual as novas políticas do governo (Projeto RE SEB – Projeto para a reestruturação do setor) e na elaboração do Código de Energia e definição de responsabilidades institucionais de novos agentes do setor (Projeto SEB II). Ela é membro de grupos da ABRADDE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, além de outras associações, e é professora do curso de MBA da Fundação Getúlio Vargas, na disciplina de “Legislação aplicada à Energia” (coordenadora do módulo). É graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e no MBA de Direito Empresarial e Econômico da Fundação Getúlio Vargas.
e-mail: rsantos@svmfa.com.br

Roger Maier Boing é um advogado que atua precipuamente nos setores de energia e infra-estrutura, mais especificamente com assuntos ligados a petróleo, gás natural e mineração, com foco em operações societárias, contratos em geral e assuntos regulatórios. A sua experiência inclui o assessoramento de clientes estrangeiros e nacionais para operações de farm-in e farm-out, cessão de direitos minerários, due diligence, M&A, elaboração, revisão e negociação de contratos em geral (Charter, Services, Seismic, Lifting, Participation, JOA, JVA, etc.), além de RFPs e EPCs, e elaboração de pareceres e memorandos. Através da associação com Carneiro e Sesana Advogados e, posteriormente, Veirano Advogados trabalhou para o escritório canadense Macleod Dixon LLP, com sede em Calgary, atuou como associado no departamento de infra-estrutura do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados e na equipe de M&A da sede do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em São Paulo. Formado em 2006 pela Universidade Candido Mendes, Centro. Cursa pós-graduação em Petróleo e Gás no MBP/COPPE/UFRJ. É membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
e-mail: rboing@svmfa.com.br

Tácito Ribeiro de Matos iniciou sua carreira em 1992 como advogado tributarista da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Durante os últimos quinze anos, além da PricewaterhouseCoopers, trabalhou na Intelig Telecomunicações Ltda. e no escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, sendo responsável pelo departamento de consultoria tributária e planejamento fiscal do escritório do Rio de Janeiro. Ao longo de sua carreira, Tácito Ribeiro de Matos tem assessorado clientes que atuam em diversos setores, inclusive petróleo e gás natural, energia, telecomunicações, transporte, saneamento, indústria alimentícia e de higiene, dentre outros. No período de 1995 a 1999, foi professor da cátedra de Planejamento Tributário na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É membro da International Fiscal Association (IFA), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (ABETEL).
e-mail: trmatos@svmfa.com.br

Thiago Freitas foi sócio do escritório Rodrigues e Freitas Advogados durante quatro anos, assistindo clientes, públicos e privados, no contencioso judicial e administrativo, contratos e direito público. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2007) e graduado em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RIO.
e-mail: tfreitas@svmfa.com.br

Of Counsel

Eduardo Briggs tem vasta experiência nas áreas de resseguro e de direito marítima e iniciou sua carreira no escritório J-Potter van Loon (Suíça), em 1990 e depois passou dois anos como advogado júnior visitante no Clyde & CO Solicitors (Inglaterra), com foco principal em pesquisa jurídica e elaboração de peças processuais nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direito dos Transportes (Marítimo e Aeronáutico) e Arbitragem. Durante nove anos trabalhou no IRB Brasil Re., a entidade governamental responsável por resseguros no Brasil, e que até recentemente tinha exclusividade no mercado. Enquanto estava na companhia era responsável por coordenar a parte internacional do departamento jurídico do ressegurador, ênfase em pesquisa e consultoria em Direito do Seguro no Brasil e no exterior, em Operações Técnicas e jurídicas para a busca de Ressarcimento e nas novas regras para a abertura do mercado ressegurador brasileiro. Eduardo Briggs é também consultor do Instituto Brasileiro de Direito dos Transportes (IBDTrans). Graduado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em “Commercial Operations of Shipping” da Guildhall University (Londres, Inglaterra), coordenou o MBA em Transporte e Logística da Fundação Getúlio Vargas. Eduardo Briggs é membro do Instituto Latino-Americano de Direito Marítimo (ILADM), da Association International de Droit d’Assurance (AIDA) e da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
email: ebriggs@svmfa.com.br

Estagiários

Diana Caiado Balassiano estagiou na Defensoria Pública, na Vara de Fazenda Pública. Atualmente, cursa o 4° período de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro–PUC/RIO.
e-mail: dbalassiano@svmfa.com.br

Gabriela Oliveira Bogossian Roque estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na 12ª Vara de Família; no Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, na área de consultoria jurídica e na Procuradoria Geral do Estado, na Procuradoria de Patrimônio e Meio-Ambiente (PG-6). Atualmente cursa o 7º período de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
e-mail: groque@svmfa.com.br

Gabrielle Ribeiro Marsiglia estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e no departamento jurídico da H. Stern durante 8 meses. Atualmente está cursando o 7º período da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).
e-mail: gmarsiglia@svmfa.com.br

Felipe Moretti Laport estagiou no escritório Bastos-Tigre Coelho da Rocha e Lopes Advogados, na área de Direito Ambiental; no escritório Siqueira Castro Advogados, no setor Regulatório/Ambiental e na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na PG-6 (Patrimônio e Meio Ambiente). Foi orador do IV Parlamento Universitário Latino Americano, realizado em Buenos Aires, organizado pela PUC – Argentina. Realizou o Curso de Direito Ambiental da ESA/OAB-RJ. Atualmente, cursa o 7º período da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
e-mail: flaport@svmfa.com.br

Kathleen Hoffmann Barley atualmente cursa o 5º período da Faculdade de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Fluente em inglês com certificados da Cultura Inglesa, no Rio de Janeiro, e da Queensland International Business Academy, na Austrália. Kathleen tem ainda um diploma de francês avançado da Ecole P.E.G., na Suíça.
e-mail: khoffmann@svmfa.com.br

Maria Clara Vargas estagiou durante 1 ano na defensoria pública e posteriormente fez parte do contencioso cível do escritório Gama Malcher Advogados Associados. Atualmente está cursando o sétimo período da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - UCAM.
e-mail: mcvargas@svmfa.com.br

Marlus Newton P. B. V. Oliveira estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, atuando na área criminal; na Assessoria Jurídica da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA/RJ e na Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, durante o primeiro ano de sua implementação, atuando em Direito Ambiental, com foco em licenciamento de empreendimentos. Prestou os cursos de extensão da graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio e da OAB/RJ, posteriormente participou do curso de Perícia Ambiental realizado pela PUC-Rio. Participa ainda do grupo de pesquisa de direito ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio. Atualmente, cursa o 7º período de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
e-mail: moliveira@svmfa.com.br

Pedro Rodrigues estagiou na área de contencioso cível no escritório Wald e Advogados Associados. Participou do programa de estágio de férias no escritório Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados na área de contencioso tributário. Atualmente cursa o nono período de Direito na Fundação Getúlio Vargas – FGV.
e-mail: prodrigues@svmfa.com.br

Pedro Wolff Salles de Oliveira estagiou na Defensoria Pública do Estado; na empresa Salles de Oliveira Consultoria Ltda., especializada em consultoria empresarial e no escritório de advocacia Gama Malcher Advogados Associados, na área de contencioso cível. Cursa atualmente o sétimo período do curso de Direito na Universidade Cândido Mendes.
e-mail: psalles@svmfa.com.br

Ronaldo Carvas Carraça estagiou nos escritórios Motta, Fernandes Rocha Advogados, Siqueira Castro Advogados e Pinheiro Neto Advogados sempre com foco principal em contencioso e consultivo tributário. Participou do programa de estágio de férias no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e no Ministério Público Federal atuando na área de Tutela Coletiva e Direito do Consumidor, e também. Atualmente cursa o nono período de Direito na Fundação Getúlio Vargas – FGV.
e-mail: rcarvas@svmfa.com.br

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