DCI
24/05/2016

Por Jéssica Kruckenfellner

Problemas envolvendo as principais empresas de infraestrutura do País podem impactar projetos de eletricidade, mas especialistas veem chance de grupos estrangeiros ganharem espaços

São Paulo – A possibilidade de grandes grupos ficarem impedidos de ingressar ou concluir projetos de energia abre espaço para os estrangeiros. No entanto, de acordo com especialistas, esse ingresso dependerá de maior segurança regulatória e aumento do retorno financeiro.

“A entrada de novos players pode ser interessante. Mas a rentabilidade e a segurança das regras do setor no futuro é ainda mais importante que o fato das empresas nacionais estarem impedidas de participar dos projetos”, observou o advogado especialista em energia e sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA, Guilherme Schmidt.

Para ele, os projetos com retorno atrativo sempre terão interessados, mesmo para as obras já em andamento. O problema, observa Schmidt, é que alguns desses projetos são ganhos no leilões com margens pequenas de lucro. “A rentabilidade é importante, ainda mais no momento que temos regras colocadas em xeque, em função da interferência desse último governo no setor”, destacou ele.

A segurança de que a regulação no País não sofrerá alterações é uma das premissas básicas para atrair empresas de outros países, avaliou o advogado. Do contrário, o espaço deixado por companhias brasileiras que podem ser proibidas de participar de licitações públicas, por envolvimento em casos de corrupção, não será suficiente para atrair estrangeiros.

De acordo com o especialista de soluções em energia da consultoria CGI, Marco Afonso, o futuro do setor ainda depende da definição sobre a punição às empresas envolvidas em investigações por corrupção. “Como todas as grandes companhias de infraestrutura estão envolvidas no Petrolão, não está claro qual será o desfecho, mas o Brasil pode continuar carente de estrutura no setor “, disse. O “Petrolão” a que Afonso se refere envolve construtoras, como a Andrade Gutierrez e o Grupo OAS, que estão sendo investigadas – tendo alguns de seus executivos já presos – por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, denunciado durante as investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal. Adiciona mais preocupação aos agentes do setor sinais de um esquema parecido dentro da Eletrobras.

“Já se fala de um possível Eletrolão, mas ainda não sabemos até que ponto essas empresas estão envolvidas”, comenta Schmidt. O advogado acredita, porém, que os efeitos dos novos escândalos de corrupção envolvendo essas empresas podem ser pontuais.

Como os consórcios são formados por mais de uma empresa, muitos com investidores estrangeiros, é possível que apenas parte dos empreendimentos seja impactada por problemas com a justiça. E, caso as empresas fiquem impedidas de participar do projeto, os estrangeiros podem assumir as obras. “Existem fortes rumores de venda de ativos nesses empreendimentos”, disse ele.

A mudança no controle das empresas por meio da venda de todo o negócio, também pode levar a liberação na participação em licitações públicas. “Seria mais uma alternativa por meio da entrada de estrangeiros. Mas existe sim uma possibilidade de que a troca de controle não garanta a liberação dessas empresas, nesse caso o risco de impedimento pode afastar os investidores”, ponderou Schmidt.

Renovável

Afonso lembra ainda que a falta de infraestrutura trava o avanço de outros negócios no setor, como projetos de energia renovável, uma das principais apostas para expandir a geração nos próximos anos.

No segmento eólico, quase toda a cadeia de produção está instalada no Brasil. “Essa é uma das iniciativas do governo que deu certo, promovendo a nacionalização dos produtos. E temos muitas empresas antecipando a entrega de parques eólicos no País. O problema é que ainda falta estrutura para levar esses ativos aos locais de instalação e escoar a energia que será gerada”, afirmou ele.

O especialista da CGI destacou que o Brasil tem potencial para ser exportador de equipamentos de energia eólica, mas enquanto a infraestrutura logística não melhorar, o produto nacional não conseguirá competir no mercado global.

“Os negócios em energia renovável, relativamente novos, têm ainda a vantagem de não estarem envolvidos em escândalos de corrupção. Isso os torna ainda mais atrativos para investidores estrangeiros”, comentou Marcos Afonso.