ANNA PAULA BARBOSA DE CARVALHO GÓES

Meio Ambiente (consultiva e contenciosa), contencioso cível e comercial.

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Advogada com mais de 20 anos de experiência em escritórios de grande porte na área contenciosa cível (disputas envolvendo direito civil, comercial, societário, administrativo e do consumidor) e com especialização na área ambiental.

Atuação consultiva e contenciosa em questões ambientais, dentre as quais: (i) auxílio na obtenção de licenças e autorizações governamentais; (ii) negociação de Termos de Ajustamento de Conduta; (iii) elaboração de relatórios de auditorias ambientais; (iv) defesa dos interesses de clientes em inquéritos civis e ações de natureza ambiental; (v) apoio na condução de inquéritos criminais; e (v) desenvolvimento de programas de compliance ambiental.

Representa clientes dos mais variados segmentos (setor siderúrgico, hospitalar, farmacêutico, bancário, óleo e gás, energia, dentre outros) em processos judiciais estratégicos.

Formação

Pós-Graduação Lato Sensu em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), 1999.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), 1992.

Publicações E Palestras

Escreveu, em coautoria, o seguinte artigo: “A arbitragem como instrumento para a solução de controvérsias ambientais”, publicado em Milaré, Édis (Coord), Jardim de Morais, Roberta (Coord), Santos Artigas, Priscila (Coord), Coentro de Almeida, André Luís (Coord). Infraestrutura no Direito do Ambiente. Editora Revista dos Tribunais, 2016.
Participação, como palestrante, em Seminários promovidos pelo International Business Communications – IBC, Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP e Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Prêmios e reconhecimentos

Recomendada pelo Latin Lawyer 250 (2020).

Principais Casos

Assistiu Sociedades de Propósito Específico em ação cautelar visando à manutenção de contratos para o fornecimento de equipamentos para o setor elétrico, no valor aproximado de R$800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais);
Participou da revisão e adequação de documentos submetidos a órgão de controle ambiental para regularização do licenciamento ambiental de aeroporto internacional de grande porte;
Prestou assessoria a clientes em processos administrativos perante os órgãos de controle ambiental visando ao descomissionamento de unidades com histórico de contaminação;
Defendeu os interesses de investidores estrangeiros em projetos de exploração de petróleo (Barracuda, EVM, Cabiúnas, dentre outros);
Assistiu clientes de variados segmentos em ações judiciais questionando atos praticados em procedimentos licitatórios;
Defendeu os interesses de cliente em processo instaurado perante o Tribunal de Contas da União visando evitar a aplicação de penalidades financeiras e a proibição de contratar com o poder público;
Defendeu os interesses de clientes em medidas cautelares preparatórias de arbitragem;
Atuou em inventários judiciais litigiosos envolvendo o controle de sociedades familiares.

Idiomas

Português, Inglês e Francês.