Practice Areas

PRIVATE EQUITY

The industry of investment funds, especially the private equity segment, is dynamic and creative, when the goal is to seek profitability for its clients. The development of this industry is directly related to the economic development of the country and the opportunities existing in the country and abroad. Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel has a team of professionals dedicated to issues related to the Capital Market, working closely with other teams within our firm such as tax and corporate, amongst others. We assist investment fund managers at various stages of the investment cycle covering a broad range of funds – such as Equity Investment Funds, Real Estate Investment Funds, Credit Rights Investment Funds, since the structuring to divestment.

We have been assisting domestic and International private equities in their investments in target companies in Brazil, especially in the areas of natural resources and infrastructure. Our work covers legal and tax advice on the structure to be adopted for the acquisition of assets in Brazil, as well as the assistance to fund managers and management committees in the adoption of final investment decisions, relationship with quotaholders and target companies´ management teams.

How can we help:

  • • Legal advice in the structuring of investment funds,development of management structures,and acquisition of target companies;

    • Legal advice for the adequacy and compliance with the standards issued by the Securities Commission and market self-regulating entities;

    • Advice on the negotiation and participation in acts related to the ordinary activities of the investment funds, mainly in relation to the invested companies, to theirproperties,and the recovery of credits in processes of judicial recovery and bankruptcy;

    • Advice and participation in meetings or assemblies, representing partners, quotaholders or shareholders in the negotiation of agreements and contracts and in corporate disputes;

    • Assistance indrafting the investment funds´ internal rules, by-laws, shareholders agreements,and contracts, amongst others;

    • Advice onadministrativeregistrations with  the Brazilian Securities and Exchange Commission; and

    • Assistance in due diligence processesfor the acquisition of target companies.

áREAS DE ATUAÇÃO

PRIVATE EQUITY

A indústria de fundos de investimento, em especial o segmento de private equity, é dinâmica e criativa, quando o objetivo é buscar a rentabilidade para os seus clientes. O desenvolvimento dessa indústria está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico do país e as oportunidades existentes no país e no exterior.

Schmidt Valois Advogados dispõe de uma equipe de profissionais dedicados a assuntos relacionados ao Mercado de Capitais. Essa equipe trabalha lado a lado com outras do escritório, tais como tributário e societários, entre outras. Temos experiência em assessorar gestores e administradores de fundos de investimentos em diversas fases do ciclo de investimento cobrindo uma ampla gama fundos – tais como Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, desde a estruturação até o desinvestimento.

Como podemos ajudar:

  • Assessoria jurídica na estruturação de fundos de investimento e desenvolvimento de estruturas de gestão, no mercado nacional;
  • Assessoria jurídica para a adequação e atendimento às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e entidades autorreguladoras do mercado;
  • Assessoria na negociação e participação em atos relacionados às atividades ordinárias dos fundos de investimento, principalmente, em relação as companhias investidas, aos imóveis objeto do investimento e a recuperação de créditos em processos de recuperação judicial e falência;
  • Assessoria e participação em reunião ou assembleias, representando sócios, quotistas ou acionistas na negociação de acordos e contratos e em disputas societárias;
  • Assessoria na elaboração e negociação de regulamento de fundos de investimento, acordo de quotistas, contratos, dentre outros;
  • Assessoria na obtenção de registro de administrador de carteira de valores mobiliários, pessoa física e jurídica perante a Comissão de Valores Mobiliários; e
  • Assessoria nos processos de due diligence, tanto para a parte vendedora quanto para a potencial compradora.