Jornal O Globo
15/05/2016
Empresários dizem que só alteração mais ampla atrairá investimentos
POR RAMONA ORDOÑEZ / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
RIO – Empresários e especialistas do setor de petróleo reagiram positivamente à possibilidade de flexibilização nas regras dos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo. Mesmo assim, ponderam que, isoladamente, uma medida como esta não é suficiente para voltar a atrair mais investimentos na indústria petrolífera do país.
— Qualquer medida para atrair a retomada dos investimentos no setor é bem-vinda. Temos que quebrar essa paralisia — afirmou o executivo de uma empresa de petróleo, que pediu para não ser identificado.
O empresário reconhece que a crise política está prejudicando o dia a dia das empresas, mas ressalta que a indústria de petróleo faz seu planejamento com foco no longo prazo. Neste caso, o que teria mais peso é a existência de regras claras, capazes de atrair os elevados volumes de investimentos exigidos nos projetos. Ele sugere, ainda, a flexibilização da aplicação de multas nos casos em que as empresas não atingem o percentual de conteúdo local definido em contrato:
— Neste cenário de preços baixos do petróleo, o Brasil tem de ser mais agressivo para atrair investimentos porque é preciso levar em conta o impacto da crise política e econômica e a Operação Lava-Jato.
‘NOVA REALIDADE’
Para Sônia Agel, advogada do L.O. Baptista, mudanças nas regras dos contratos são importantes neste momento.
— É importante ter uma adaptação dos contratos à uma nova realidade do mercado. Faz todo sentido para a retomada dos investimentos e o setor se tornar competitivo.
Para João Fontoura, do Bornholdt Advogados, a flexibilização das regras é uma reivindicação antiga do setor:
— É importante ter esse sinal do governo de atender um pouco melhor as demandas do mercado. Mas essas medidas sozinhas não vão resolver.
Ontem, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou que o governo avalia reduzir a estimativa inicial dos valores que seriam exigidos da Petrobras na contratação direta de excedentes de óleo e gás nas áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. A previsão inicial era de cerca de R$ 15 bilhões em bônus. A cessão onerosa foi a forma pela qual a União (dona do óleo) participou da capitalização de 2010 da companhia, que chegou a R$ 120 bilhões.
O governo contratou a Petrobras para explorar os excedentes em 2014, quando os preços eram mais que o dobro da cotação atual.
Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/flexibilizacao-de-contratos-de-petroleo-positiva-mas-insuficiente-19089534
