- Energia, M&A, Arbitragem e Contencioso
Advogado com relevantes conhecimentos técnicos das questões de direito civil, contencioso cível, administrativo, regulatório e comercial, especialmente no setor de energia elétrica, com mais de 20 anos de atuação específica neste setor, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, com vasta experiência em contratos e operações societárias.
Especialista nas áreas de direito da energia, direito regulatório de energia, direito civil, direito administrativo e contenciosos cível e administrativo, com vasta experiência em contratos e operações societárias.
Participou da negociação de diversas situações conflituosas envolvendo acionistas, bancos credores, fornecedores, sindicatos de empregados, greves, empreiteiras, tendo sido responsável pela renegociação de contratos e fechamento de acordos, com especial disposição, serenidade e resiliência para a composição amigável e fechamento de negócios.
Possui habilidades interpessoais específicas e relacionais que desenvolveu como diretor jurídico de multinacional, vice-presidente jurídico de grupo de empresas, presidente do conselho de administração, diretor presidente de associação e presidente de fórum de associações.
Coordenou a operação de compra e venda da participação acionária no valor de R$ 600milhões, pela qual fundo público do governo (FI-FGTS), tornou-se acionista de grupo privado de empresas de energia elétrica, tendo sido responsável pela negociação e fechamento do contrato de compra e venda de ações, dos acordos de investimento, dos acordos de acionista, do acordo de garantia e vinculação de recebíveis e das put options.
Coordenou a primeira emissão de títulos perpétuos de empresa holding de energia no Brasil, no valor de USD 575 milhões, tendo sido responsável pela negociação de convenants, revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
Coordenou a emissão de USD 100 milhões em unit notes por empresas de distribuição de energia elétrica, bem como a apresentação de tender offer, tendo sido responsável pela negociação de covenants, com regras sobre governança corporativa, e revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
Coordenou e negociou pessoalmente, em Washington, DC a contratação de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de USD 315 milhões, para empresas de distribuição de energia elétrica.
Coordenou e negociou pessoalmente a primeira operação brasileira de swap de ativos de distribuição por ativos de geração de energia, sem desembolso financeiro, pela qual 100% do capital votante de empresa de distribuição de energia foi permutado por 46% do capital votante e 22% do capital social total de empresa de geração de energia com potência instalada de 902,5MW.
Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras perante a CCEE, a ANEEL, em processos administrativos e judiciais, em questões administrativas e regulatórias do setor elétrico brasileiro, bem como em leilões de energia e em contratos específicos do setor (CUSD, CUST, CCD, CCT, CCEAR, CCEAL, exportação de energia, entre outros).
“Insegurança jurídica no Direito Regulatório” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2015.
“Contratos administrativos no setor elétrico, vinculação do poder público, rescisão e seus efeitos” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
“A (ir)retroatividade dos atos administrativos no âmbito do setor elétrico: proibição aos efeitos retroativos, discricionariedade limitada e reformatio in pejus” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
“Inexecução do contrato administrativo e seus efeitos” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2014.
“Direito adquirido dos concessionários, permissionários e autorizados de energia e o dever do Estado de indenizar” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2013.
”O acordo climático global e o setor elétrico” do Caderno Economia do O Estado de São Paulo, 2015.
“O papel das agências na atração de investimentos” do Jornal Valor Econômico.
“A prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica” do Jornal Valor Econômico.
“Prorrogação das concessões e a segurança jurídica” do Jornal Valor Econômico.
“O desentendimento no governo federal em relação ao REIDI atrasa e encarece investimentos em infraestrutura” da Revista Brasil Energia.
“MP 579/12: aniversário ou missa de um ano in memorian do setor elétrico” da Revista Smart Energy.
“Conversão em Lei da MP 735/2016”, na Reunião do Comitê de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI, 2016.
“Energia, Tecnologia e Cidades” no 9º Fórum Latino Americano de Smart Grids, 2016.
“Acordo de Paris – Gestão da Água e Oportunidades – Desafios e Oportunidades para o Setor Elétrico no Congresso Ecogerma 2016, FIESP e Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha, 2016.
“Custos Socioambientais dos Empreendimentos em Operação” no XXIII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – SNPTEE – CIGRÉ, 2015.
“Terceirização e Mercado de Trabalho” no Fórum Estadão – Brasil Competitivo do Jornal Estado de São Paulo, 2015.
“Riscos e Segurança Jurídica de Contratos no ACL” no Fórum de Comercialização de Energia Outlook, 2015.
“IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental” na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul.
”Legislating the Future of Biomass Heat and Power in Brazil, Government Policy and Regulation” na Biomass Power and Pellets Brazil Conference, Green Power Conferences.
“Marcos regulatórios da energia elétrica. Segurança jurídica e eficiência regulatória” no XIX Simpósio Jurídico ABCE.
Professor de Direito Civil da Universidade Paulista – UNIP em 1995.
Diretor-presidente na Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE (desde 2013).
Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).
Vice-presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2018).
Presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2016).
Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Energia do Estado de São Paulo – SindiEnergia (desde 2010).
Membro do Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética – CONCEPE (desde 2015).
Conselheiro no Conselho de Competitividade do Governo do Estado de São Paulo (desde 2014).
Conselheiro no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI (desde 2012).
Conselheiro do Conselho Superior de Infraestrutura e Diretor de Energia do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – DEINFRA e COINFRA/FIESP (desde 2013).
Conselheiro representante das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e da Indústria do Conselho Deliberativo do Instituto de Energia e Ambiente da USP – IEE/USP (desde 2015).
Membro do conselho de administração do Centro da Memória da Eletricidade no Brasil (desde 2012).
Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP (desde 2013).
Presidente do Conselho de Administração da ABCE (2011 a 2013).
Recomendado pelo Best Lawyers in Brazil (2020).
