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Áreas de Atuação

Energia, M&A, Arbitragem e Contencioso

Alexei Macorin Vivan

  • Energia, M&A, Arbitragem e Contencioso

Advogado com relevantes conhecimentos técnicos das questões de direito civil, contencioso cível, administrativo, regulatório e comercial, especialmente no setor de energia elétrica, com mais de 18 anos de atuação específica neste setor, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, com vasta experiência em contratos e operações societárias.

Especialista nas áreas de direito da energia, direito regulatório de energia, direito civil, direito administrativo e contenciosos cível e administrativo, com vasta experiência em contratos e operações societárias.

Participou da negociação de diversas situações conflituosas envolvendo acionistas, bancos credores, fornecedores, sindicatos de empregados, greves, empreiteiras, tendo sido responsável pela renegociação de contratos e fechamento de acordos, com especial disposição, serenidade e resiliência para a composição amigável e fechamento de negócios.

Possui habilidades interpessoais específicas e relacionais que desenvolveu como diretor jurídico de multinacional, vice-presidente jurídico de grupo de empresas, presidente do conselho de administração, diretor presidente de associação e presidente de fórum de associações.

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • Senior Management Programme pela London Business School.
  • “Insegurança jurídica no Direito Regulatório” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2015.
  • “Contratos administrativos no setor elétrico, vinculação do poder público, rescisão e seus efeitos” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
  • “A (ir)retroatividade dos atos administrativos no âmbito do setor elétrico: proibição aos efeitos retroativos, discricionariedade limitada e reformatio in pejus” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
  • “Inexecução do contrato administrativo e seus efeitos” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2014.
  • “Direito adquirido dos concessionários, permissionários e autorizados de energia e o dever do Estado de indenizar” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2013.
  • ”O acordo climático global e o setor elétrico” do Caderno Economia do O Estado de São Paulo, 2015.
  • “O papel das agências na atração de investimentos” do Jornal Valor Econômico.
  • “A prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica” do Jornal Valor Econômico.
  • “Prorrogação das concessões e a segurança jurídica” do Jornal Valor Econômico.
  • “O desentendimento no governo federal em relação ao REIDI atrasa e encarece investimentos em infraestrutura” da Revista Brasil Energia.
  • “MP 579/12: aniversário ou missa de um ano in memorian do setor elétrico” da Revista Smart Energy.
  • “Conversão em Lei da MP 735/2016”, na Reunião do Comitê de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI, 2016.
  • “Energia, Tecnologia e Cidades” no 9º Fórum Latino Americano de Smart Grids, 2016.
  • “Acordo de Paris – Gestão da Água e Oportunidades – Desafios e Oportunidades para o Setor Elétrico no Congresso Ecogerma 2016, FIESP e Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha, 2016.
  • “Custos Socioambientais dos Empreendimentos em Operação” no XXIII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – SNPTEE – CIGRÉ, 2015.
  • “Terceirização e Mercado de Trabalho” no Fórum Estadão – Brasil Competitivo do Jornal Estado de São Paulo, 2015.
  • “Riscos e Segurança Jurídica de Contratos no ACL” no Fórum de Comercialização de Energia Outlook, 2015.
  • “IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental” na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul.
  • ”Legislating the Future of Biomass Heat and Power in Brazil, Government Policy and Regulation” na Biomass Power and Pellets Brazil Conference, Green Power Conferences.
  • “Marcos regulatórios da energia elétrica. Segurança jurídica e eficiência regulatória” no XIX Simpósio Jurídico ABCE.
  • Professor de Direito Civil da Universidade Paulista – UNIP em 1995.
  • Coordenou a operação de compra e venda da participação acionária no valor de R$ 600milhões, pela qual fundo público do governo (FI-FGTS), tornou-se acionista de grupo privado de empresas de energia elétrica, tendo sido responsável pela negociação e fechamento do contrato de compra e venda de ações, dos acordos de investimento, dos acordos de acionista, do acordo de garantia e vinculação de recebíveis e das put options.
  • Coordenou a primeira emissão de títulos perpétuos de empresa holding de energia no Brasil, no valor de USD 575 milhões, tendo sido responsável pela negociação de convenants, revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
  • Coordenou a emissão de USD 100 milhões em unit notes por empresas de distribuição de energia elétrica, bem como a apresentação de tender offer, tendo sido responsável pela negociação de covenants, com regras sobre governança corporativa, e revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
  • Coordenou e negociou pessoalmente, em Washington, DC a contratação de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de USD 315 milhões, para empresas de distribuição de energia elétrica.
  • Coordenou e negociou pessoalmente a primeira operação brasileira de swap de ativos de distribuição por ativos de geração de energia, sem desembolso financeiro, pela qual 100% do capital votante de empresa de distribuição de energia foi permutado por 46% do capital votante e 22% do capital social total de empresa de geração de energia com potência instalada de 902,5MW.
  • Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras perante a CCEE, a ANEEL, em processos administrativos e judiciais, em questões administrativas e regulatórias do setor elétrico brasileiro, bem como em leilões de energia e em contratos específicos do setor (CUSD, CUST, CCD, CCT, CCEAR, CCEAL, exportação de energia, entre outros).
  • Diretor-presidente na Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE (desde 2013).
  • Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).
  • Vice-presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2018).
  • Presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2016).
  • Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Energia do Estado de São Paulo – SindiEnergia (desde 2010).
  • Membro do Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética – CONCEPE (desde 2015).
  • Conselheiro no Conselho de Competitividade do Governo do Estado de São Paulo (desde 2014).
  • Conselheiro no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI (desde 2012).
  • Conselheiro do Conselho Superior de Infraestrutura e Diretor de Energia do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – DEINFRA e COINFRA/FIESP (desde 2013).
  • Conselheiro representante das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e da Indústria do Conselho Deliberativo do Instituto de Energia e Ambiente da USP – IEE/USP (desde 2015).
  • Membro do conselho de administração do Centro da Memória da Eletricidade no Brasil (desde 2012).
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP (desde 2013).
  • Presidente do Conselho de Administração da ABCE (2011 a 2013).
  • Português e Inglês.