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Áreas de Atuação

Petróleo e Gás Natural

Antônio Luís de Miranda Ferreira

  • Petróleo e Gás Natural

Representa clientes em projetos de mineração, petróleo, gás natural e operações societárias, além de participar na elaboração e revisão de leis e regulamentos do setor de energia.

Iniciou sua carreira na Shell Brasil (1971 a 1998) e nos últimos 10 anos na empresa atuou como Diretor Jurídico do Grupo Shell no Brasil, onde foi responsável pelas áreas de petróleo e derivados, gás natural, mineração, metais, petroquímica, aviação, energia e tributário.

Foi consultor e sócio de dois renomados escritórios de advocacia nacionais.

  • Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral – MG (1975). Graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1970).
  • Autor de diversos artigos sobre temas de sua área de atuação em jornais e revistas especializadas. Autor dos capítulos “A Desmonopolização do Mercado”, do livro “Temas de Direito de Petróleo e Gás Natural”, Editora Lumen Juris, 2005 e “Problemas e Inconsistências Jurídicas do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal”, do livro “Petróleo - Reforma e Contrarreforma do Setor Petrolífero Brasileiro”, Editora Elsevier, 2013.
  • Indicado por Chambers and Partners como um dos leading lawyers no Brasil em Energy and Natural Resources (2008 a 2018), assim como pelo Legal 500 e Latin Lawyer 250. De 2007 a 2016 foi listado pela publicação International Who’s Who of Business Lawyers no setor de petróleo e gás natural. Listado pelo Guide to the World’s Leading Energy and Natural Resources Lawyers (2007, 2008 e 2010) e pelo Best Lawyers de 2010 a 2018. Reconhecido como “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Petróleo e Gás pelo Best Lawyers 2018. Em 2006 e 2009 foi nomeado entre os mais admirados advogados do Brasil pelo anuário Análise Advocacia nas áreas de Contratos Comerciais e Infraestrutura.
  • Participação ativa na elaboração da Lei 10.909/09 (Lei do Gás) e de seu regulamento, bem como do acordo entre entidades que possibilitou a sua aprovação no Congresso Nacional.
  • Assessoria a empresas de energia na implantação de usinas termelétricas movidas a gás natural, objeto dos leilões promovidos pelo Ministério das Minas e Energia - MME.
  • Assessoria a empresas de grande porte na implantação de projetos de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL) para fins termelétricos e industriais.
  • Assessoria a empresas de petróleo de grande porte no estudo e desenvolvimento de projetos integrados na área do gás natural, desde a importação de GNL até o transporte e distribuição do insumo.
  • Consultor Jurídico de entidade de classe nacional que congrega as empresas distribuidoras de gás canalizado, com participação ativa nas questões do setor e na elaboração dos regulamentos estaduais.
  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais Rio de Janeiro e São Paulo.
  • Português e Inglês.