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Áreas de Atuação

Propriedade Intelectual

Elisa Santucci

  • Propriedade Intelectual

Com 25 anos atuando na área, a maior parte de sua experiência inclui atuação para empresas nacionais e internacionais, detentoras de portfolios de marcas de variados tamanhos, embora também tenha atuada para pessoas físicas. Sua expertise abrange toda a parte administrativa desde o depósito do pedido de registro à prorrogação, evidentemente passando pelo contencioso administrativo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Quando necessário, migra do contencioso administrativo para o judicial, e já patrocinou inúmeras ações de nulidade e de infração de direitos de propriedade intelectual.

Ainda na sua área de especialização, atua constantemente na elaboração/averbação de contratos de franquia e COFs, averbação de contratos de licença de marcas e patentes e contratos de transferência de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica. Também atua com registro de software junto ao INPI e direitos autorais na Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e Escola Nacional de Música.

Elaborou em 2009, a pedido do Instituto Brasileiro da Cachaça –IBRAC, a Regulamentação de Uso da Cachaça como indicação geográfica e representou o Consejo Regulador del Tequila A C. no Brasil promovendo o depósito do pedido de registro no. IG200802da IG “TEQUILA” em 2008, como indicação geográfica, junto ao INPI.

Atua também, embora com menos frequência, como perita judicial para Propriedade Intelectual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e especialista em painéis de arbitragem da Câmara da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual para Resolução de Disputas de Nomes de Domínio.

Iniciou sua carreira em 1993, passando por grandes bancas de advocacia especializadas em Propriedade Intelectual e ainda como in-house counsel da Syngenta, multinacional suíça do setor de agroquímicos com subsidiária brasileira sediada em São Paulo.

  • “Arbitration in Brazil” ©1990;
  • “Roquefort não é um tipo de queijo” © 2005.
  • Reconhecida, em 2017 e 2018, pela WTR (World Trademark Review) na publicação WTR 1000 – The 1000 World’s Leading Trademark Professionals – citada como uma referência entre os 1000 advogados desta especialidade ao redor do mundo.
  • Membro da INTERNATIONAL TRADEMARK ASSOCIAATION – INTA – tendo atuado nos comitês de Análise Regulatória, Indicações Geográficas, Côrtes & Tribunais e Questões Emergente (2002 até a presente data).
  • Diretora Tesoureira da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial – ABAPI (1998 até a presente data).
  • Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (1998 até a presente data).
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (1988 até a presente data).
  • Professora dos Cursos Básico e Intermediário de formação de profissionais de Propriedade Industrial promovidos pela Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI (2000-2004).
  • Coordenadora do Curso Básico de formação de profissionais de Propriedade Industrial da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI (2004-2006).
  • Master in Laws (LL.M.) pela Tulane University, New Orleans, Lousiana - EUA (1990).
  • Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro (1988).
  • Português, Inglês e Espanhol.