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Áreas de Atuação

Direito Penal, Compliance e Administrativo

Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina

  • Direito Penal, Compliance e Administrativo

Gustavo Mascarenhas é advogado, doutorando e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Foi assessor de Ministro do STF e Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School (EUA), sob orientação do Professor David Harris. É Professor Adjunto no IDP em Brasília, conteudista e tutor de cursos internos no STF. Coordena, com Vinícius Gomes de Vasconcellos, o grupo de pesquisa “Observatório de Precedentes Criminais no Supremo”. Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal, Democracia e Privacidade da Utrecht University (Holanda), sob orientação do Professor Dr. h.c. Mult. J. A. E. Vervaele. Autor do livro “AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão”, prefaciado pelo Professor emérito Dalmo de Abreu Dallari (LiberArs, 2013) e coordenador do livro “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” (RT, 2019). Tem artigos publicados em jornais (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e O Globo) e revistas especializadas (IBCCRIM e Conjur).

  • 2013 – "AP 470" sob a supervisão do Professor Associado Víctor Gabriel Rodríguez e do Professor Emérito Dalmo de Abreu Dallari. (Editora LiberArs) • 2014 – USP/Utrecht University — Digital Surveillance and Compliance Methods
  • Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos. Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), Volume 172, outubro de 2020.
  • Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade. 24.09.2020
  • Por que o sistema não fecha: a necessidade de se seguir entendimentos dos tribunais superiores. 27.08.2020
  • É preciso conhecer o habeas corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil. Conjur, 06.08.2020
  • Consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais. Revista Brasileira de Direito processual Penal – Volume 3, nº 5, set/dez 2019. Porto Alegre: IBRASPP, 2019.
  • Cryptocurrency and brazilian law. Stanford Journal of Blockchain Law & Policy, 23.06.2018.
  • A trilha inversa. Boletim do IBCCRIM, 01.06.2018.
  • Estado democrático de direito em crise e o populista abandono da Constituição. O Estado de S.Paulo, 05.03.2018.
  • O risco de investir em bitcoins. Folha de S. Paulo, 18.01.2018.
  • A quem interessa mudar a governança da internet no Brasil? Folha de S. Paulo, 17.11.2017.
  • É legítimo que alguém possa proibir a exposição de um fato ocorrido em sua vida? SIM. Folha de S. Paulo, 17.06.2017.
  • Na Justiça, a carne não pode ser fraca. Folha de S. Paulo, 22.03.2017.
  • Incentivo ao abuso de poder. Folha de S. Paulo, 27.08.2016.
  • Precisamos de uma profunda reforma na cultura policial. Conjur, 09.06.2016.
  • Fundamento da Democracia. O Globo, 15.11.2015.
  • Combate efetivo à corrupção. Folha de S. Paulo, 08.01.2015.
  • Vamos falar a verdade. O Estado de S. Paulo, 19.12.2014.
  • Programa de compliance em empresas é uma necessidade de mercado. Conjur, 11.12.2014.
  • Praticar jogo limpo não é mais uma opção, é dever. O Estado de S. Paulo, 26.11.2014.
  • Assistimos um Estado que induz criminosos a entregar informações. O Estado de S. Paulo, 02.11.2014.
  • 20 centavos ou direitos para todos? O Estado de S. Paulo, 05.10.2014.
  • Coleta de dados na internet ainda precisa ser mais debatida no Brasil. Conjur, 23.09.2014.
  • Vigilância imaginada por George Orwell aos poucos é instalada no Brasil. Conjur, 03.09.2014.
  • Sob o discurso da Lei e da Ordem. O Estado de S. Paulo, 29.07.2014.
  • Tratamos nossos presos e doentes mentais com raiva e vingança. Conjur, 16.05.2014.
  • Joaquim e José. Folha de S. Paulo, 14.02.2014.
  • O que aprendemos em 2013 com o caso OGX. Valor Econômico, 08.01.2014.
  • Notas sobre as penas da AP 470: o caso brasileiro vs. o caso peruano. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, São Paulo, 02.12.2013.
  • É hora de repensar a publicidade dada a julgamentos. Conjur, 19.09.2013.
  • Supremo Tribunal Federal (desde abr/2018). Assessor para Direito Penal do Ministro Marco Aurelio Mello.
  • Corrêa Gontijo Advogados (nov/2016 – jan/2018). Sócio – prática de direito penal.
  • Cavalcanti e Arruda Botelho Advogados (mai/2015 – nov/2016). Associado – prática de direito penal.
  • Feller e Pacífico Advogados (jan/2015- mai/2015). Associado – prática de direito penal.
  • 2017 – atual – Doutorando – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – sob orientação dos Professores Víctor Gabriel Rodríguez e Roberto Augusto Campos.
  • 2015 – 2017 – Mestrado (stricto sensu) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – sob orientação do Professor Víctor Gabriel Rodríguez.
  • 2010 – 2014 – Graduação – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – sob orientação do Professor Víctor Gabriel Rodríguez e do Professor J.A.E. Vervaele (Utrecht University – Holanda).
  • 2019 – Pesquisador no Charles Hamilton Institute da Harvard Law School.
  • 2013 – 2014 – Pesquisador na Utrecht University – sob orientação do Professor J. A. E. Vervaele.
  • Português, Inglês e Francês