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Áreas de Atuação

Direito tributário, com foco na tributação de empresas, operações internacionais, fusões e aquisições. Contencioso tributário de alta complexidade.

João Agripino Maia

  • Direito tributário, com foco na tributação de empresas, operações internacionais, fusões e aquisições. Contencioso tributário de alta complexidade.

Advogado atuante em direito tributário, com foco na tributação de empresas, operações internacionais, fusões e aquisições. Contencioso tributário de alta complexidade.

João Maia assessora clientes em operações domésticas e internacionais, além de fusões e aquisições. Sua experiência cobre vários setores da economia. Além disso, possui uma forte experiência em contencioso tributário.

No início da carreira, João trabalhou na equipe de contencioso tributário de uma “Big Four” em Brasília e no Rio de Janeiro. Os anos em Brasília lhe permitiram conhecer de perto o funcionamento dos Tribunais Superiores e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Em seguida, trabalhou por mais de 20 anos para dois respeitados escritórios, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em seus assuntos fiscais.

Presta consultoria tributária regularmente aos seguintes segmentos: telecomunicações, petroquímico, construção civil, infraestrutura, mineração, energia, petróleo e gás, varejo, dentre outros. Os clientes valorizam sua capacidade de identificar as características e necessidades peculiares aos seus negócios e de providenciar soluções inovadoras às suas questões tributárias. João possui uma competência singular para orientar os clientes a respeito das complexidades da legislação tributária brasileira e seus potenciais riscos.

Representa empresas em processos de fiscalização, na obtenção de regimes especiais, em consultas fiscais, defesas administrativas e processos judiciais. Com seus conhecimentos contábeis, João auxilia os clientes a se defenderem das cobranças do fisco, produzindo as provas necessárias para o seu cancelamento. Ele cancelou diversos autos de infração relacionados com impostos diretos e indiretos.

João é autor e coautor de publicações importantes na área tributária e palestrante frequente em eventos no Brasil e no exterior.

  • Assessorou empresa no cancelamento de auto de infração relativo ao aproveitamento de diversos ágios, totalizando valor superior a R$1.5 bilhão.
  • Assessorou empresa do setor de serviços em processos tributários administrativos e judiciais no valor de US$ 3 bilhões.
  • Assessorou indústria petroquímica em caso complexo de imposto de renda envolvendo o tratamento contábil e fiscal dos investimentos realizados na construção de uma planta industrial.
  • Assessorou um grupo internacional na compra de várias empresas de telecomunicações com operação no Brasil e na América Latina (telefonia, celular, TV a cabo, banda larga, etc)
  • Assessorou a posterior reorganização societária das empresas adquiridas para a formação de uma das maiores empresas do setor de telecomunicações no Brasil
  • Assessorou uma empresa de telecomunicações de grande porte na estruturação do financiamento para a construção de um cabo submarino para conectar a América do Sul e outros continentes
  • Assessorou uma empresa brasileira quanto aos aspectos tributários relativos do contrato de EPC para a construção de uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo (projeto no valor de US$ 6 bilhões)
  • Assessorou uma empresa internacional quanto aos aspectos tributários do contrato de EPC para a construção de uma usina termoelétrica no nordeste do Brasil
  • Assessorou um fornecedor do setor de infraestrutura a respeito dos melhores incentivos fiscais para alavancar suas operações no Brasil
  • Assessorou um grupo internacional na compra de duas redes varejistas regionais
  • Assessorou uma rede varejista em processo de recuperação judicial a regularizar os seus débitos tributários atuais e passados
  • Assessorou uma empresa estrangeira na operação internacional de venda de uma marca para uma empresa brasileira do setor varejista
  • Assessorou um fundo de investimentos estrangeiro em uma fiscalização direcionada à estrutura do fundo e seus respectivos investidores
  • Chambers and Partners Latin America - Tributário & Aduaneiro - desde 2012
  • Chambers and Partners Global - Tributário & Aduaneiro - desde 2016
  • The Legal 500 Latin America - Tributário & Aduaneiro - desde 2013
  • Who’s Who Legal - Tributário & Aduaneiro - desde 2012
  • International Tax Review - Tax Controversy Leaders – desde 2017
  • Análise Advocacia 500 - Rio de Janeiro - 2017
  • “Clonagem e Fraude na Subscrição: Hipóteses de Não-Incidência do ICMS nos Serviços de Telecomunicações”, Tributação nas Telecomunicações, uma publicação conjunta da ABETEL e da MP Editora, 2008
  • “A Atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do Convênio nº 69/98 e a Tributação dos Serviços de Comunicação em Sentido Estrito”, Direitos das Telecomunicações e Tributação, uma publicação conjunta da ABETEL e da Quartier Latin Editora, 2006
  • “Algumas Considerações sobre o Ágio Interno”, Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL, Editora MP, 2016
  • Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), Rio de Janeiro, Ex-coordenador do Tax Friday
  • International Fiscal Association (IFA)
  • Câmara Britânica de Comércio e Indústria (BRITCHAM)
  • International Bar Association (IBA), Comitê de Direito Tributário
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
  • Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (ABETEL)
  • Program of Instruction for Lawyers - PIL, Harvard Law School, Boston, EUA.
  • Bacharel em Direito, Faculdade de Direito do Distrito Federal, Brasília.
  • Português, Espanhol e Inglês.