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Áreas de Atuação

Direito Tributário Internacional | Consultoria Tributária | Contencioso Tributário Administrativo e Judicial | Fusões e Aquisições | Joint Ventures | Reestruturação Societária | Planejamento Fiscal

José Gustavo Fernandes Braga

  • Direito Tributário Internacional | Consultoria Tributária | Contencioso Tributário Administrativo e Judicial | Fusões e Aquisições | Joint Ventures | Reestruturação Societária | Planejamento Fiscal

Atende grandes empresas nacionais e multinacionais, particularmente nos setores de petróleo e gás, infraestrutura e energia elétrica, prestando serviços jurídicos relativos à tributação brasileira e internacional.

  • Chevening Scholar em 2007, outorgado pelo Foreign Commonwealth Office do Reino Unido. Mestre em Direito Tributário Internacional pela University of London, Queen Mary College. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Relator pelo Brasil, em 2001 e 2006, nos Cahiers de Droit Fiscal International publicados pela IFA, respectivamente sobre “Taxation on income derived from Electronic Commerce” e “The tax consequences of restructuring of indebtedness (debt work-outs)”.
  • Professor convidado em tópicos sobre tributação em diversos cursos e instituições, tais como King’s College London, Queen Mary College, Universidade Cândido Mendes, Universidade Estácio de Sá e IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.
  • Destacado ano após ano pela publicação Best Lawyers International em sua seleta lista de advogados tributaristas recomendados no Brasil. Indicado pelo Legal 500 como referência nas áreas tributária e Societário e M&A no país. Recomendado pelo LACCA Approved. Reconhecimento no capítulo de Advisory da importante publicação internacional Who's Who Legal: Corporate Tax 2017. Ganhou o prêmio 2018 International Advisory Experts Award: M&A. Foi selecionado pela publicação Lawyer Monthly como Brazil 100 leading lawyers.
  • Engajado como special tax counsel no Brasil para o negócio de U$ 70 bilhões unindo duas grandes empresas europeias de petróleo e gás, estimado como o 14º maior M&A da história.
  • Consultoria na formação e conclusão da joint venture de US$ 12 bilhões no Brasil, realocando ativos de upstream e combinando negócios em downstream e biocombustíveis.
  • Opinião legal sobre demanda de ressarcimento, pelo operador contra não operador e fornecedor do consórcio, de contingência tributária federal de aproximadamente R$ 8 bilhões.
  • Aconselhamento ao acionista minoritário com poderes de veto na transferência de R$ 3.4 bilhões de participação na maior distribuidora de gás brasileira.
  • Assistência em aspectos fiscais domésticos e cross-border concernentes à aquisição de US$ 430 milhões em ativos globais de compressão e processamento de gás natural.
  • Contencioso judicial objetivando afastar a imposição de penalidades em pagamento de R$ 200 milhões por tributos federais em atraso feito espontaneamente.
  • Contencioso administrativo federal e estadual somando mais de R$ 150 milhões em autuações relativas a E&P, operação de plataformas e de embarcações em apoio marítimo e afins.
  • Contencioso judicial desonerando do ICMS a importação temporária de embarcações e equipamentos sob regime especial aduaneiro específico ao setor de petróleo e gás "REPETRO".
  • Português e Inglês.
  • É membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Presidente do Comitê Tributário da British Chamber of Commerce and Industry in Brazil (BRITCHAM), seção Rio de Janeiro (2005-2007). Membro do Subcomitê de Direito Tributário da OAB-RJ (2004-2006).