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Áreas de Atuação

Petróleo e Gás Natural, Societário, Contencioso e Tributário

Luis Fernando Pacheco

  • Petróleo e Gás Natural, Societário, Contencioso e Tributário

Luis Pacheco possui grande experiência nos segmentos de petróleo e gás e entretenimento, orientando seus clientes sobre as tendências, atualizações sobre legislação, e regulação e estratégias na condução de negócios complexos nesses setores.

É um especialista renomado em todas as áreas de negociações de exploração e produção, distribuição e refino de petróleo e gás, inclusive negociações e operações relacionadas a fusões e aquisições, farm-in/farm-out, comércio internacional, obtenção de licenças ambientais, contratos de EPC, contratos de operações conjuntas (JOA), licitação conjunta (JBA), compra e venda de petróleo, assessoria a clientes em processos de licitação, financiamento de projetos, contratos de participação e contratos de serviços. Participou da redação de alguns contratos e instrumentos legais atualmente utilizados no segmento de Petróleo & Gás do Brasil. Frequentemente representa empresas blue-chip internacionais de Petróleo & Gás de diversas localidades como: Austrália, Colômbia, França, Índia, Brasil, Chile, Reino Unido, Omã, Singapura, Rússia e Emirados Árabes, conduzindo-as com maestria pela complexa estrutura legal do Brasil.

Dentre alguns dos projetos assessorados por Luis Pacheco, destaca-se a construção de uma usina hidrelétrica no valor de USD $13 bilhões. Em 2008, Luis Pacheco prestou assessoria nas vendas de participações de empresas de petróleo e gás no valor de USD $260 milhões e USD $170 milhões, e orientou uma renomada empresa de petróleo & gás em uma oferta pública internacional. Em 2006, atuou como o advogado brasileiro responsável na maior venda de participação de uma empresa de petróleo & gás brasileira no valor de USD $368 milhões. Além disso, Luis Pacheco foi o advogado responsável pela realização de um empréstimo ponte no valor de USD $300 milhões e do financiamento de um projeto no valor de USD $3,2 bilhões entre 1999 e 2000, considerada “a negociação internacional do ano 2000” na categoria de financiamento de projetos internacionais.

Luis Pacheco é consultado também por diversas empresas brasileiras e estrangeiras de distribuição e produção de filmes, bem como por produtoras de shows musicais e empresas de gestão de eventos esportivos sobre questões societárias, tributárias e relativas a propriedade intelectual. Possui uma sólida reputação construída nesse segmento extremamente exigente e volátil, sendo considerado o primeiro contato a ser requisitado nas negociações ou apresentações dos “grandes nomes”.

Os clientes de Luis Pacheco consideram-no um profissional com experiência prática, sendo que mais de um já fez referência a ele como sendo o parceiro de negócios ideal para auxiliá-lo na compreensão das complexas leis e regulações brasileiras. É considerado pelas publicações do ramo como um dos advogados do circuito de petróleo e gás do Brasil com uma forte atuação e excelentes contatos com a comunidade mais ampla do setor de energia. Sua presença é frequente como palestrante no Brasil e em conferências internacionais, especialmente na área de petróleo e gás. No início da sua carreira profissional, Luis Pacheco trabalhou como associado estrangeiro em Chicago em um dos maiores escritórios de advocacia internacional de 1994 a 1995, e no Brasil como sócio estrangeiro até 2005.  Atuou também como membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda do Brasil de 1993 a 1994.

  • “Mudanças na regulamentação do setor de petróleo e gás no Brasil: melhor agora do que nunca”, Financier Worldwide, abril de 2016.
  • “The Encyclopedia of Oil and Gas Law, Volume I, Upstream, Joint Sales and Marketing Agreement”, Globe Law and Business 2014.
  • “The Encyclopedia of Oil and Gas Law, Volume I, Upstream, Surface Rights”, Globe Law and Business 2014.
  • “The Encyclopedia of Oil and Gas Law, Volume II, Midstream and Downstream, Key Stakeholder”, Globe Law and Business 2014.
  • “The Encyclopedia of Oil and Gas Law, Volume II, Midstream and Downstream, Environment”, Globe Law and Business 2014.
  • “Brasil – Um País de Oportunidades”, ChinaGoAbroad.com, julho de 2011.
  • “A Atual Situação da Tributação de ICMS nas Atividades de Petróleo e Gás”, Brazilian Business, junho de 2007.
  • “O Eldorado do Norte Fluminense”, Brazilian Business, junho de 2007.
  • “Em Direção a um Consenso sobre ICMS”, Brasil Energia Online, dezembro de 2007.
  • “A Ordem dos Advogados do Petróleo”, Brasil Energia, setembro de 2003.
  • “Aspectos Ambientais nas Atividades Petrolíferas no Brasil”, International Oil & Gas Finance Review 2000.
  • Developments in the Brazilian Market Cases for the Oil & Gas Sector and for Agribusiness – New anti-corruption legislation: Does it help or does it hamper? And how to proceed? – Dutch-Brazilian Chamber of Commerce, Amsterdam, Holanda, setembro de 2015.
  • Latin Lawyer 5th Annual Oil & Gas Conference, The prospects for gas around the region, Brasil, maio de 2014.
  • Latin Lawyer 4th Annual Oil & Gas Conference, Local Content – is it working? Brasil, maio de 2013.
  • How to penetrate and stay profitable in the Brazilian Oil & Gas Market, Advokatfirmaet Thommessen AS, Norway, janeiro de 2013.
  • International Conference of the Association of International Petroleum Negotiators, Co-Chair, Brasil, outubro de 2012.
  • Legal and regulatory update, Conferência de Petróleo e Gás da América Latina 2012, Latin Lawyer and Global Energy Review, Brasil, maio de 2012.
  • Brazil: New Riches in the New World, Seção de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Estado do Texas, EUA, março de 2012.
  • Establishing the Scope: The Size of the, Blueprint for Brazil 2011, Breazeale, Sachse & Wilson LLP e JP Morgan/Chase, EUA, outubro de 2011.
  • Building the Structure: How to Become a Player in Brazil’s Onshore and Offshore Activities, Blueprint for Brazil 2011, Breazeale, Sachse & Wilson LLP, JP Morgan/Chase, EUA, outubro de 2011.
  • Financing Oil and Gas Deals in Brazil, Blueprint for Brazil 2011, Breazeale, Sachse & Wilson LLP e JP Morgan/Chase, EUA, outubro de 2011.
  • Sustainable Design: Health & Safety and Environmental Requirements in the Oil &Gas Sector, Blueprint for Brazil 2011, Breazeale, Sachse & Wilson LLP e JP Morgan/Chase, EUA, outubro de 2011.
  • Brazilian Oil and Gas Developments - The E&P Scenario, Haynes & Boone, EUA, outubro de 2011.
  • Current Considerations for Deals in Brazilian E&P and Service Sectors, Vinson & Elkins LLP, EUA, outubro de 2011.
  • Comparing legais frameworks: Colombia and Brazil, Conferência de Petróleo e Gás da América Latina 2011, Latin Lawyer and Global Energy Review, Brasil, junho de 2011.
  • The Brazilian Energy Market after the Pre-Salt Reforms, Haynes & Boone, EUA, março de 2011.
  • Commissioned Agent Agreements and Petrobras Registration Requirements, Conferência de Petróleo & Gás no Rio, Brasil, setembro de 2010.
  • Update on status of legal changes, Conferência de Petróleo & Gás na América Latina 2010, Latin Lawyer and Global Energy Review, Brasil, março de 2010.
  • The Challenges of the JOA and the Offshore Field Attraction in the Region, AIPN, Buenos Aires, 2009.
  • Brazil Oil & Gas Developments Present Scenario and Future Perspectives, Haynes & Boone, EUA, setembro de 2008.
  • Exploração e Produção no Brasil – Regime Comercial e Jurídico: Cenários Atuais e Previsões, Banco Itaú, Brasil, julho de 2008.
  • The future for Natural Gas, Conferência Brazil Energy & Power V, Câmara de Comércio Brasil-Texas, EUA, novembro de 2005.
  • Chambers & Partners Latin America - Energia & Recursos Naturais: Petróleo & Gás (de 2009 a 2018);
  • Chambers & Partners Global - Energia & Recursos Naturais: Petróleo & Gás (de 2010 a 2018);
  • The Legal 500 - Energia & Recursos Naturais: Hidrocarbonetos (de 2012 a 2017);
  • Latin Lawyer 250 - Energia e Financiamento de Projetos & Infraestrutura (2014);
  • LACCA Approved - Energia (de 2014 a 2018) e Anticorrupção & Compliance (de 2017 a 2018);
  • Who’s Who Legal Brazil - Energia (de 2009 a 2011 e de 2013 a 2017) e Petróleo & Gás (de 2008 a 2009);
  • IFLR 1000, Leading Lawyer - M&A (2015);
  • Análise Advocacia 500 - Siderurgia e Mineração e Rio de Janeiro (2016/ 2017).
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro;
  • Ex-diretor Regional da América Latina da Associação Internacional de Negociadores de Petróleo (AIPN);
  • Associação Fiscal Internacional (IFA);
  • Câmara de Comércio Americana (AMCHAM), Comissão de Energia, Rio de Janeiro;
  • Instituto de Direito de Energia, Membro do Conselho;
  • International Bar Association (IBA), Comissão de Petróleo & Gás;
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Rio de Janeiro e São Paulo;
  • Ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Comitê de Petróleo e Gás;
  • Membro do Conselho da International Energy Law Association;
  • Ex-membro do Tribunal Fiscal Brasileiro do Ministério da Fazenda.
  • Mestrado em Direito, Kent College of Law, Chicago, IL, 1994;
  • Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 1987;
  • Curso de Administração de Escritórios de Advocacia, Northwestern University (Kellogg), Chicago, IL, 1998-1999;
  • Direito Internacional de Petróleo e Gás, Contratos e Negociações, Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 1998;
  • Planejamento Fiscal Internacional, Chicago-Kent College of Law, Chicago, IL, EUA, 1994;
  • Especialização em Direito Tributário, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 1987.
  • Português e Inglês.