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Áreas de Atuação

Petróleo e Gás Natural | Fusões e Aquisições | Construção e Operação de Dutos & Projetos LNG/REGAS | Private Placements| Project and Corporate Finance| Mineração

Paulo Valois Pires

  • Petróleo e Gás Natural | Fusões e Aquisições | Construção e Operação de Dutos & Projetos LNG/REGAS | Private Placements| Project and Corporate Finance| Mineração

Sua experiência abrange a representação de empresas de petróleo internacionais (IOCs), empresas de petróleo nacionais (NOCs), fundos de private equity, instituições financeiras e fornecedores do setor de petróleo e gás, fusões e aquisições, ofertas privadas de ações através de private placements, suprimento de plataformas offshore, construção de gasodutos, projetos de GNL, infraestrutura e questões tributárias correlatas.

Representa clientes nacionais e internacionais em licitações internacionais promovidas pela Agência de Nacional do Petróleo e pela Petrobrás, referentes a desinvestimentos de blocos onshore e offshore, e também em complexos processos de licitação para o afretamento de unidades flutuantes do tipo FPSO, FSRU e FSO.

Iniciou sua carreira em 1989 como advogado interno da Shell no Brasil. Atua como um dos advogados responsáveis por comandar a equipe de Petróleo e Gás do escritório, e também como sócio gestor do escritório do Rio de Janeiro. Autor de uma série de artigos, é frequentemente convidado para palestrar em painéis relacionados a programas e questões de Petróleo e Gás no mundo todo.

  • Master Business in Petroleum - COPPE pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Pós-graduação em Direito Internacional pela Université Robert Schuman, Strasbourg, France: Certificat des Hautes Études Européennes.
  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • É autor do livro “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” e organizador e um dos autores do livro “Temas de direito do petróleo e do gás natural”, ambos editados pela Lumen Juris.
  • “As bases do sucesso para a abertura do downstream”, Brasil Energia, fevereiro de 2002.
  • “Brazil Petroleum Agency releases new rules for downstream market”, Latin American Law & Business Report, fevereiro de 2002.
  • “Regras para derivados do petróleo”, Gazeta Mercantil, 14 de agosto de 2002.
  • “The new role played by consortia in the upstream sector”, Brazilian Business Revue da Amcham Brasil, maio de 2000.
  • “Breves considerações sobre o regime jurídico do downstream”, TN Petróleo nº 13/2000.
  • “REPETRO – os principais problemas do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural”, TN Petróleo nº 15, 2000.
  • “Distribuição do gás canalizado” Power Petróleo, eletricidade e energias alternativas, Edição 3, junho de 2000.
  • “Balanço dos leilões de petróleo e do gás natural: Os resultados dos leilões impõem uma reflexão mais cuidadosa”, Valor Econômico, 13 de agosto de 2000.
  • “Considerações sobre o REPETRO”, Brazilian Business Revue da Amcham Brasil, outubro de 2000.
  • “As bases do sucesso para a abertura do downstream”, Brasil Energia, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Brazil Petroleum Agency releases new rules for downstream market”, Latin American Law & Business Report, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Regras para derivados do petróleo” Gazeta Mercantil, 2002.
  • “Licitação simplificada seria ruim”, Gazeta Mercantil, 2002.
  • “Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de campos maduros” Temas de Direito do Petróleo e Gás Natural, 2002.
  • “Comentários sobre a constituição de consórcio para o desenvolvimento da produção de óleo e gás natural à luz do artigo 63 da Lei do Petróleo” Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural, 2002 (Condorcet Pereira de Rezende and Paulo Valois Pires).
  • “A review of Brazil's rules concerning open access to gas pipelines” Latin America Energy Report, 2003.
  • “Prospects for foreign investments in Brazil's oil refining industry” Latin America Energy Report, 2004 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Key tax concerns in Brazil's upstream hydrocarbons sector” Latin America Energy Report, 2004.
  • “Perspectivas da 6ª Rodada de Licitações” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Aspectos tributários do petróleo e gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Gustavo Brigagão).
  • “O licenciamento ambiental de petróleo e de gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Contrato de concessão de petróleo na 6ª Rodada de licitações da ANP” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “A 6ª Rodada de licitação e a ‘unitização” Valor Econômico, 2004.
  • “Environmental Licensing for Exploration and Production of Oil and Natural Gas in Brazil” Latin America – Energy Report, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de blocos em fase de desenvolvimento e de produção de óleo e de gás natural.” Temas do Direito do Petróleo e Gás Natural II, 2005.
  • “Commentary on the Notice of Public Tender for the 7th Bid Round” TB Petroleum nº 20, 2005.
  • “Sétima Rodada de Licitações – As regras do edital”, TN Petróleo nº 44, 2005 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “A questão do livre acesso”, TN Petróleo nº 46, 2006.
  • “The Future of the Oil Industry”, Brazil Energy, September-October, 2006.
  • “New perspectives for the development of marginal fields in Brazil”, TB Petroleum, nº 21, 2006.
  • “Background and Trends of Upstream Activities in Brazil”, Association of International Petroleum Negotiators – AIPN nº 298, 2009 (Paulo Valois Pires and Peter Landsberg).
  • “The taxation of upstream activities in Brazil”, Latin Lawyer, 2009 (Paulo Valois Pires, Tacito Matos, and Ana Lucia Soares).
  • “Local Content and the current trends in the Oil & Gas sector”, TN Petróleo, 2012 (Paulo Valois Pires and Danielle Ludwig).
  • One of the contributors of the “Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa : exploração e produção de petróleo e gás: uma colaboração Brasil, Portugal e Angola” Eloi Fernández y Fernández, Oswaldo A. Pedrosa Junior; António Correia Pinto, 2009.
  • Professor auxiliar de Direito da Universidade Cândido Mendes (1999-2002) e do Master Business in Petroleum da COPPE/UFRJ (2000-2004).
  • Indicado por Chambers and Partners (2006 a 2018) como um dos leading lawyers no setor de Energy and Natural Resources no Brasil. Citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer.
  • Ranqueado nas edições de 2007 a 2017 do Guide to the World's Leading Energy and Natural Resource Lawyers publicado pela Euromoney, e reconhecido como “The Best of the Best Latin America” de 2012 a 2017 pela mesma instituição.
  • Listado pelo Best Lawyers em 2009, 2014 a 2018 ( “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Recursos Naturais em 2018); pelo Who’s Who Legal de 2009 a 2017 (“Most Highly Regarded Individuals”- 2016 e “Thought Leader – Energy 2018”) e pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) nas edições 2014 a 2018.
  • Recomendado nas áreas de Petróleo e Gás, Projets e Infraestrutura pela publicação internacional Legal 500.
  • Foi altamente recomendado pelo Latin lawyer 250.
  • Foi considerado pela edição Brasileira da GQ Magazine como um dos advogados mais influentes no Brasil em 2014.
  • Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advocacia 500.
  • Consultoria jurídica no financiamento do projeto para o desenvolvimento do “Campo de Albacora", situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira. Naquela época, a produção de petróleo do “Campo de Albacora” representava, aproximadamente, 10% de toda a produção brasileira de petróleo.
  • Consultoria jurídica na aquisição de um direito de concessão no “Campo de Frade”, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na due diligence realizada para a aquisição de 50% do “Campo de Peregrino”, situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na due diligence e na aquisição parcial de 35% dos blocos S-M-1037, S-M-1102, S-M-1101 e S-M-1165, situados na Bacia de Santos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na aquisição de 51% da exploração operacional de 21 blocos situados na Bacia terrestre do Solimões.
  • Consultoria jurídica na estratégia e farm-down de um grande número de blocos (POT-T-392, POT-T-393, POTT-403, POT-T-404, POT-T-434 e POT-T-477, POT-T-701 e POT-T-881, BT-POT-43; BT-POT-48; BT-POT- 49; BT-POT-63; BT-POT-64; BTPOT-403; BT-POT-404; BT-SEAL-8; BT-SEAL-15) situados nas Bacias Potiguar e de Sergipe.
  • Consultoria jurídica a um não operador sobre todos os aspectos jurídicos e regulatórios e no comitê de gerenciamento de crise, em decorrência do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na arbitragem conduzida pela Agência Nacional do Petróleo – ANP sobre o acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que acabou por se tornar o leading case no setor de petróleo no Brasil.
  • Consultoria jurídica no desinvestimento da participação na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG, operadora do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
  • Consultoria jurídica, a um fornecedor internacional de GNL, em licitação promovida para a operação de uma unidade de regaseificação FSRU.
  • Consultoria jurídica nas negociações envolvendo contrato de prestação de serviços e afretamento para a operação de três unidades de perfuração semissubmersíveis (West Eminence, West Taurus e West Orion), considerado o afretamento mais importante no Brasil.
  • Consultoria jurídica na estruturação e nas negociações com um estaleiro para o upgrade da “Atlantic Star”, uma unidade flutuante semissubmersível, e da “Olinda Star”, uma unidade móvel de perfuração.
  • Consultoria jurídica, a um fornecedor de Singapura, em negociações de um contrato de operação e manutenção e lay-up de uma FSO, bem como em licitação promovida para o afretamento de uma FSO na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica referente a engenharia, contratações e construção de 8 Cascos e de 4 unidades flutuantes FPSO (“CASCOS FPSO”), bem como na estruturação da construção do maior pórtico do Brasil, no estaleiro Rio Grande.
  • Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA (2014-2016).
  • Diretor da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (2015-2016).
  • Comitê Tributário da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP (2000-2002).
  • Vice-presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (2000).
  • Membro da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN) desde 2005 e ex-diretor regional no capítulo América Latina desta mesma associação.
  • Português, Inglês, Francês e Espanhol.