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Áreas de Atuação

Contencioso e Planejamento Tributário

Rodrigo Pinheiro

  • Contencioso e Planejamento Tributário

Rodrigo Pinheiro presta assessoria em matéria tributária para clientes dos mais variados setores da economia, como petróleo e gás natural, construção naval, energia, apoio portuário, educação, varejo e entretenimento.

Pinheiro é um advogado versátil, de estilo conciliador e com habilidades de comunicação com seus clientes e com autoridades. Participa ativamente das discussões e na construção de soluções para os seus clientes.

Advogado com experiência em consultivo tributário em operações domésticas e internacionais. Representa, também, clientes em contencioso administrativo e judicial, com experiência em julgamentos no CARF e no Poder Judiciário.

Assessorou a relatoria do Subcomitê de Aperfeiçoamento da Estrutura Tributária do Setor de Gás Natural do Projeto Gás para Crescer.  Foi responsável pela apresentação do tema “Desafios Tributários na Importação de Gás Natural e GNL”. Também foi responsável pelo leading case sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás instituída pelo Estado do Rio de Janeiro.

É conselheiro regular de um dos mais relevantes estaleiros do país, aconselhando sobre regimes aduaneiros especiais, como Repetro, Repetro-Industrialização, drawback e entreposto aduaneiro.

  • Participação no Subcomitê de Aperfeiçoamento de Estrutura Tributária do Setor de Gás Natural no contexto do Programa do Gás para Crescer de iniciativa do Ministério de Minas e Energia.
  • Análise dos aspectos tributários em contratos de fornecimento de equipamentos para geração de energia solar.
  • Elaboração de opiniões legais e pareceres no âmbito do Direito Tributário.
  • Assessoria jurídica a empresas multinacionais na implantação e expansão de unidades fabris no Brasil, com análise dos benefícios fiscais e financeiros concedidos por ente governamental.
  • Assessoria jurídica ampla a empresas na implantação de projetos no setor infraestrutura e energia, envolvendo principalmente o planejamento tributário e estruturação jurídica do empreendimento.
  • Análise de editais de licitação pública e opinião legal sobre os impactos tributários das exigências editalícias e das cláusulas do contrato administrativo.
  • Análise e planejamento tributário para a aquisição de bens de capital e investimento sob abrigo de regimes tributários especiais (REPETRO, Drawback, etc.).
  • Contencioso administrativo de R$ 60 milhões visando o cancelamento de autos de infração de geradoras de energia elétrica.
  • Contencioso administrativo de R$ 50 milhões visando o reconhecimento da imunidade tributária aplicável aos derivados de petróleo.
  • Contencioso judicial para operadora chinesa de petróleo e gás para sustar a tributação pelo ICMS nas atividades de extração de petróleo instituída pelo Estado do Rio de Janeiro.
  • Contencioso judicial para garantir a aplicabilidade do Repetro ao fornecimento de bens por industriais localizados no Rio de Janeiro.
  • MBA Executivo no Coppead/UFRJ.
  • LL.M. Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC.
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • Português e Inglês.