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Áreas de Atuação

Direito do Trabalho, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação.

Rosana Muknicka

  • Direito do Trabalho, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação.

Rosana acumula mais de duas décadas de experiência como responsável tanto pela área do contencioso e consultivo trabalhista quanto de inovação e tecnologia de escritórios de advocacia de grande porte. Pratica uma advocacia que observa tanto as nuances mais tradicionais do Direito quanto as novas tecnologias e inovações que se incorporam à rotina diária das empresas.

  • Realizou o compliance com a LGPD, elaborando toda a documentação necessária para aplicativos adotados por empresa de construção civil.
  • Realizou o compliance com a GDPR e LGPD de escritórios de advocacia.
  • Reduziu o valor de demanda trabalhista de um cliente estrangeiro cujo objeto do litígio era no importe de R$ 24 milhões para a quantia de R$ 70mil. A demanda envolvia diretor da empresa que postulava indenização por danos morais, materiais, lucros cessantes e reintegração no emprego em razão de suposta doença profissional.
  • Conseguiu reverter decisão favorável à representante comercial autônoma no importe de R$ 7 milhões proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, obtendo a improcedência de todos os pedidos.
  • Obteve a improcedência de mais de dez ações trabalhistas, ajuizadas em diferentes tribunais, por vendedores que postulavam o pagamento de horas extras, sendo que o valor da ação de menor valor remontava à quantia de R$1,2 milhão.
  • Obteve a improcedência total de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra companhia aérea internacional em discussão sobre a ilegalidade na terceirização dos serviços auxiliares terrestres.
  • Assessorou escritório de advocacia estrangeiro na elaboração de políticas mundiais de clientes de grande porte localizados no Brasil, bem como emitiu pareceres sobre questões complexas como e-social, pagamento de empregado por meio de criptomoeda, dispensa por justa causa de empregado que transmitiu conteúdo inapropriado no WhatsApp corporativo e que vendeu informações sigilosas da empresa na deep web.
  • Desde a década de 90 assessora clientes em grandes operações como a privatização da Embratel, formação da Ambev, privatização da Vale do Rio Doce, aquisição de empresas pela Lucent Technologies, dentre outros.
  • Pesquisadora do Centro de Estudos, Sociedade e Tecnologia da USP (CEST – USP – POLI).
  • Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Cotia.
  • Membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho na OAB/SP.
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Digital e da Coordenadoria de Proteção de Dados.
  • Membro da Internet Society (ISOC).
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), desde 1997.
  • Membro do Comitê Legal e Regulatório da Câmara Britânica do Comércio e da Indústria no Brasil – Britcham, desde 2014.
  • Membro de um grupo de estudos sobre o Direito Empresarial do Trabalho composto pelos 40 mais renomados e reconhecidos advogados trabalhistas do Brasil, desde 2015.
  • Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP).
  • Citada como referência na área do Direito do Trabalho pela publicação internacional The Legal 500 (desde 2017).
  • Considerada uma das advogadas mais admiradas na área de Direito do Trabalho pela Análise Advocacia 500 (2018).
  • Vencedora da categoria do Direito do Trabalho no Brasil pela International Advisory Expert Awards (2018).
  • “A Propriedade Intelectual nos Contratos Individuais de Trabalho”, artigo publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (https://bibliotecadigital.trt18.jus.br/bitstream/handle/bdtrt18/7913/Rosana%20Muknicka%20propriedade.pdf?sequence=1&isAllowed=y)
  • “Arbitragem Trabalhista”, artigo incluído na obra “Reforma Trabalhista Brasileira em Debate”, publicado pela LTr, em agosto de 2018. (http://www.ltreditora.com.br/reforma-trabalhista-brasileira-em-debate.html)
  • “A Terceirização no Setor Elétrico”, artigo incluído na obra “Direito e Geração de Energia Elétrica”, publicado pela editora Quartier Latin, em novembro de 2017.
  • “O que a reforma trabalhista diz sobre assistir jogos do Brasil na empresa?”, Jota, em 2018. (https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/reforma-jogos-brasil-empresa-15062018)
  • “STF encaminha aprovação da terceirização e da reforma”, Diário do Comércio, Indústria e Serviços (DCI), em 2018. (https://www.dci.com.br/legislacao/stf-encaminha-aprovac-o-da-terceirizac-o-e-da-reforma-1.736225)
  • “TST julgará recurso repetitivos com temas da reforma. TST julgará recurso repetitivos com temas da reforma.”, Valor Econômico, em 2018. (http://www.valor.com.br/legislacao/5253025/tst-julgara-recursos-repetitivos-com-temas-da-reforma)
  • “Após reforma trabalhista, home office exigirá adaptação das empresas.”, Jornal O Estado de São Paulo, em 2017. (http://economia.estadao.com.br/noticias/governanca,apos-reforma-trabalhista-home-office-exigira-adaptacao-das-empresas,70002088178)
  • “Companhia Aérea vence disputa sobre terceirização.”, Valor Econômico, em 2017. (http://www.valor.com.br/legislacao/5145526/companhia-aerea-vence-disputa-sobre-terceirizacao)
  • “Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho.”, Diário do Comércio, Indústria e Serviços (DCI), em 2017. (http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/--empresas-temem-aplicar-reforma-por-resistencia-dos-juizes-do-trabalho-id662533.html)
  • “Privacidade e monitoramento digital.”, Valor Econômico, em 2017. (http://www.valor.com.br/legislacao/5136312/privacidade-e-monitoramento-digital)
  • “Reforma Trabalhista pode atingir repetitivos do TST.”, Jota, em 2017. (https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/reforma-trabalhista-pode-atingir-repetitivos-do-tst-26072017)
  • “Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E.”, Valor Econômico, em 2017. (http://www.valor.com.br/legislacao/5220087/supremo-mantem-correcao-de-acoes-trabalhistas-pelo-ipca-e)
  • “Tecnologias disruptivas no comércio eletrônico. Tecnologias disruptivas no comércio eletrônico.”, Jota, em 2017. (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-l-o-baptista-advogados/tecnologias-disruptivas-no-comercio-eletronico-09112017)
  • “TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo.”, Valor Econômico, em 2017. (http://www.valor.com.br/legislacao/5100022/tst-nao-aplica-lei-de-terceirizacao-caso-antigo)
  • Webinar sobre os impactos da LGPD nos RHs das empresas, em 2019. https://www.lg.com.br/webinar-aovivo/webinar-lei-de-protecao-de-dados
  • Entrevista sobre a contribuição sindical, em 2019. http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=401051#
  • Entrevista sobre a MP 869/18 que criou a autoridade de proteção de dados, em 2019. http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=&entity.id=400007
  • Decisão do STF não traz risco de precarização - opina advogada trabalhista, em 2018. http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/209566/decisao-do-stf-nao-traz-risco-de-precarizacao-opin.htm
  • Temer sanciona a lei de proteção de dados, em 2018. http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/temer-sanciona-com-vetos-lei-que-protege-dados-pessoais/6945182/
  • Agro: veja o que muda com a reforma trabalhista, em 2017. http://www.canalrural.com.br/videos/mercado-e-cia/agro-veja-que-muda-com-nova-lei-trabalhista-83450
  • 2o Fórum de Gestão da Terceirização– promovido pelo Level Group em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, em Tema: Legislado x Negociado.
  • Business Dispute Management: reflections on innovations, 2018. Tema: Arbitragem Trabalhista. Organizado pelo CPR – International Institute for Conflict Prevention & Resolution, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. (https://www.schlabendorff.com.br/single-post/2018/04/23/CPR-2018-6th-Business-Dispute-Management-Congress-in-Brazil).
  • Atualidades do Direito do Trabalho: da Terceirização (Lei nº 13.429/2017) à Prevalência dos Acordos Coletivos sobre a Legislação, em 2017. Tema: O acordado sobre o legislado. Organizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham. (http://www.britcham.com.br/default.asp?pag=eventos&id=831)
  • XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em 2017. Tema: Monitoramento e privacidade no ambiente de trabalho. Organizado pela Comissão de Compliance e Direito Digital da OAB/SP.
  • Mestranda em Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo EDB/IDP – SP.
  • Pós-graduada em Tecnologia da Informação e Direito Digital pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (2018).
  • Especialização em Contratos pela Harvard Law School (2016).
  • Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001).
  • Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1997).
  • Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1996).
  • Português e inglês.