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Áreas de Atuação

Petróleo e Gás Natural | Direito Administrativo | Regulatório

Sonia Agel

  • Petróleo e Gás Natural | Direito Administrativo | Regulatório

Atuou por mais de 25 anos no setor público, na qualidade de Procuradora Federal, acumulando experiência relevante em regulação e no contencioso judicial e administrativo em diferentes órgãos da Administração Pública Federal. Foi Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 1998 a 2002, onde desempenhou papel de relevância na criação e desenvolvimento do marco regulatório do setor do petróleo e de gás natural. Teve importante atuação na estruturação das primeiras rodadas de licitação de blocos exploratórios no Brasil e nos Road Shows realizados nos cinco continentes.

  • Advogada graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1972.
  • Frequente palestrante em seminários e cursos sobre as áreas em que atua.
  • “Regulação Pública da Economia no Brasil”, Ed. Edicamp, 2003, coordenação Rogério Emílio de Andrade. Artigo “A reforma do Estado e o cenário da indústria do petróleo”. “Temas de direito do petróleo e do gás natural II”, Ed. Lúmen Iuris, 2005, coordenação: Paulo Valois. Artigo “O artigo 33 da Lei do Petróleo, sua Interpretação e Consequências”. “Estudos Pareceres da Indústria do Petróleo”, Ed. Renovar, 2005, coordenação: Marilda Rosado. Artigo: “O processo administrativo e a aplicação de penalidades nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis”. Petróleo - Reforma e Contrarreforma do setor petrolífero brasileiro. Artigo: A reforma do setor de petróleo de 1977: racionalidade, concepção e implementação. Coordenação: Fábio Giambiagi . Editora Elsevier – 2013.
  • Tem sido listada, ano após ano, por publicações internacionais como Chambers and Partners, Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, LACCA e Who’s Who Legal na área de Energy and Natural Resources.
  • Português e Inglês.