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Áreas de Atuação

Direito Tributário | Contencioso Tributário de alta complexidade

Victor Hugo Macedo do Nascimento

  • Direito Tributário | Contencioso Tributário de alta complexidade

Victor Nascimento possui mais de 10 anos de atuação em prestigiosas bancas jurídicas representando clientes brasileiros e estrangeiros em litígios de natureza tributária. Tendo atuado em milhares de processos envolvendo questões processuais e materiais de alta complexidade, Victor obteve grande experiência e conhecimento técnico na área.

Atuando tanto na esfera administrativa, como judicial, Victor participa de todas as fases dos processos, desde a preparação das ações e defesas, até a realização de sustentações orais. Com ampla atuação, possui experiências em tributos Federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, IPI, II etc.), estaduais (ICMS e ITCMD) e municipais (ISS, IPTU e ITBI).

Por entender que a excelência para a condução dos processos envolve não apenas a parte técnica, mas também uma conexão aprofundada e ativa com os diversos departamentos de seus clientes e com as correspondentes autoridades administrativas e judiciais, Victor possui grande sensibilidade e capacidade de comunicação.

Victor já representou empresas dos mais variados setores da economia, principalmente na área de telecomunicações, alimentos, bebidas, energia e tributação de operações de importação e exportação e obteve resultados expressivos com o cancelamento de autuações fiscais, obtenções de liminares para a suspensão de créditos tributários e substituições de garantias.

  • Decisão favorável em ação judicial envolvendo a relativização de coisa julgada.
  • Decisão afastando o aumento do FAP para indústria de bebidas.
  • Liminar afastando a majoração de IPI para venda de veículos para PCD.
  • Atuação em processo em que se discutia a apuração de tributos de empresa submetida à regime especial de IRPJ (SUDENE).
  • Defesa de empresa do ramo farmacêutico em autuação fiscal cobrando ICMS-ST em operações interestaduais.
  • Diversas decisões favoráveis em processos envolvendo a glosa de créditos de ICMS pelo Estado de São Paulo no âmbito da Guerra Fiscal entre Estados.
  • O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb, Conjur, 2019.
  • Julgamentos tributários virtuais no STF, Jota, 2020.
  • Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: Os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no STF, 2020.
  • Mestrado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Português e inglês.