A Petrobras divulgou no dia 28 de julho de 2017 os teasers das ofertas de sete conjuntos de campos em águas rasas, totalizando 30 concessões, localizadas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, e São Paulo, conforme abaixo:
| Estado |
Polos |
Concessões |
| Ceará |
Polo Ceará |
Curimã, Espada, Atum e Xaréu |
| Rio Grande do Norte |
Polo Rio Grande do Norte |
Agulha, Cioba, Ubarana, Oeste de Ubarana, Pescada e Arabaiana |
| Sergipe |
Polo Sergipe |
Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí |
| Rio de Janeiro |
Polo Pargo |
Carapeba, Vermelho e Pargo |
| Polo Enchova |
Bicudo, Bonito, Enchova, Enchova Oeste, Marimbá e Piraúna |
| Polo Pampo |
Badejo, Linguado, Pampo e Trilha |
| São Paulo |
Polo Merluza |
Merluza e Lagosta |
A Petrobras é operadora de todas as concessões, com 100% de participação, exceto nas concessões de Pescada e Arabaiana, onde a companhia é operadora com participação de 65%. Para participar do processo, os interessados devem ter qualificação como operador A ou B perante a ANP.
Os ativos foram adquiridos na “Rodada Zero”, quando a União ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção na data de vigência da Lei do Petróleo. Nos contratos, não há requerimento de conteúdo local mínimo, o que constitui um atrativo para potenciais interessados.
Importante salientar que o desinvestimento engloba não apenas a participação detida pela companhia, mas também as instalações conexas à produção, como dutos, estações de tratamento de petróleo e plataformas.
De acordo com o teaser, a produção dos campos se iniciou nas décadas de 80 e 90, com término previsto para 2025. Apesar de alguns campos já mostrarem uma curva de produção em declínio, projetos para revitalização da produção e a extensão da vigência do contrato de concessão são possíveis.
Além disso, as companhias interessadas devem levar em consideração os custos com o futuro abandono e descomissionamento dos Campos.
Para participar do certame, os interessados devem enviar uma declaração à Petrobras, confirmando o preenchimento dos requisitos previstos no teaser. Informações sobre os ativos serão divulgadas aos inscritos no certame mediante acordo de confidencialidade, que deverá ser assinado até 8 de setembro de 2017. Não serão admitidas companhias inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, Suspensas e Punidas, ou ainda se consideradas impedidas de transacionar com a Petrobras, conforme lista disponibilizada no site da Petrobras.
Os teasers dos polos ofertados podem ser acessados a seguir: Polo Ceará, Polo Rio Grande do Norte,Polo Sergipe, Polo Pargo, Polos Enchova e Pampo, e Polo Merluza.
