Rodada sob modelo de partilha
16 empresas interessadas
Com expectativa de arrecadar até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, o governo federal realiza mais uma rodada de leilões de blocos do pré-sal nesta 5ª feira (7.jun.2018).
Na 4ª rodada de partilha serão ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.
Pelo modelo de partilha, o valor de arrecadação é fixado pela União. Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual de petróleo ou gás natural –chamado de óleo-lucro (petróleo excedente depois de descontados os custos de exploração).
O regime é 1 dos 3 usados no Brasil para licitação de óleo. O modelo foi instituído em 2010 pelo governo, após a descoberta do pré-sal, em 2007. Antes disso, todas as áreas eram concedidas sob regime de concessão, quando vence a empresa ou consórcio que oferecer maior valor de bônus de assinatura ao governo.
O advogado especialista em óleo e gás, Paulo Valois, do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel, acredita que o leilão terá 1 resultado positivo para a União. “O momento é propício para essa rodada. O petróleo está em alta, teremos lances altos e também bons percentuais de óleo lucro”, afirmou.
REGIME DE PARTILHA
Segundo Paulo Lins, pesquisador da área de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a metodologia do governo para monitorar os custos operacionais e de investimentos das empresas torna o regime muito burocrático.
Para esse acompanhamento, o governo criou a estatal Pré-Sal Petróleo, responsável pela comercialização do petróleo da União.
“Essa ideia de ter uma estatal participando das decisões operacionais e para avaliar os custos gera uma burocracia muito grande. Afugenta investidores. O regime de concessão seria mais claro e transparente e poderia ser reequilibrado para ter uma arrecadação maior”, afirma.
Ele acredita que o modelo de partilha pode ser repensado e aprimorado ao longo dos anos, para tornar o setor de óleo e gás brasileiro mais atrativo e competitivo. O pesquisador afirma que alterar todo o sistema poderia ter 1 custo alto para o país.
“Durante as discussões para implementação do modelo, o Brasil ficou bastante tempo sem realizar leilões, o que é muito ruim para o setor”, disse.
QUEM VAI PARTICIPAR?
Pela legislação, a Petrobras não é mais operadora única do Pré-sal e não precisa compor todos os consórcios. A empresa tem direito de manifestar interesse nas áreas que deseja operar. Nesta rodada, a petroleira brasileira manifestou interesse nas áreas de Dois Irmãos, Três Maria e Uirapuru.
No momento do leilão, a estatal decide se integrará ou não consórcio com a licitante vencedora. Caso a Petrobras decida não integrar, a licitante vence, individualmente, a participação do bloco.
Além da estatal brasileira, 15 empresas se inscreveram para participar do certame. Número recorde para rodadas do regime de partilha, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo o órgão regulador, as interessadas no leilão estão entre as maiores empresas do setor no cenário mundial.
PETRÓLEO DA UNIÃO
O 1º leilão de petróleo da União na bolsa, realizado em 30 de maio, não recebeu nenhuma oferta. Ao todo, eram ofertados 2,335 milhões de barris de petróleo, das áreas de Mero (1ª Rodada de Partilha), do Campo de Sapinhoá (2ª Rodada de Partilha) e do Campo de Lula.
Para Valois, o resultado deve-se a falta de experiência da empresa na atuação do setor. “Não é fácil vender e comprar óleo. Tem que conhecer o mercado. Poderiam ter contrato uma outra empresa, com experiência, para vender o óleo da União”, defende.
Apesar do resultado negativo, a PPSA já comercializou petróleo da área de Mero, em Libra, por meio de venda singular (spot). A 1ª carga foi vendida para a Petrobras em março deste ano. A empresa afirmou que realizará uma nova rodada, mas não há previsão da data.
