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ANÁLISE

Reservas indígenas estão no caminho da construção de uma linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista que pode livrar Roraima da energia da Venezuela. A Sputnik Brasil ouviu especialistas para discutir a polêmica.

Roraima é o único estado do Brasil que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia e depende da importação de energia elétrica da Venezuela e também de usinas térmicas no Brasil.

Para integrar Roraima ao sistema, foi planejada a construção de uma linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, o “linhão de Tucuruí”.

A linha, no entanto, passa sobre reservas indígenas e teve o projeto rejeitado em setembro deste ano pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto pertence à concessionária Transnorte Energia (TNE) e deve ser apresentado às aldeias indígenas afetadas.

A concessionária negocia com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os valores de operação da futura linha, além de cobrar R$ 966 milhões do governo pelo atraso nas obras.

Mesmo prejudicados, indígenas seguem abertos ao diálogo

 

Os Waimiri Atroari são um dos povos afetados pela obra e chegaram a receber propostas financeiras de indenização da concessionária Transnorte, formada pela estatal Eletronorte e também pela empresa Alupar. Ao todo, 59 aldeias estão no caminho da construção.

Harilson Araújo, especialista em direito civil e nos direitos dos povos indígenas, trabalha com os Waimiri Atroari e afirma que eles estão preocupados, levando em conta que essa não seria a primeira obra as terras onde vivem.

Araújo cita o caso da construção da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, como um desses casos.

“Saiu de uma população vertiginosa para no final da construção da BR [174], no final da década de 1970, começo da década de 1980, você ter ali aproximadamente 250-300 indivíduos da população indígena Waimiri Atroari. Eles foram levados quase à extinção”, afirma o advogado em entrevista à Sputnik Brasil.

Diante desse quadro, o advogado aponta que os Waimiri Atroari não gostariam que a linha passasse por suas terras, mas que mesmo assim seguem dispostos a dialogar com o governo. Apesar disso, Araújo afirma que essa fase de negociação não foi iniciada.

“Vão dizer por aí ‘ah, os estudos foram parados, os estudos foram suspensos’ – nunca por conta deles! Eles sempre estiveram nas datas programadas, nas datas acordadas, inteiramente disponíveis e presentes para acompanhar. Se alguma ou outra etapa teve atraso não foi por causa deles”, afirma Araújo afastando uma narrativa comum de que os indígenas seriam um entrave para as obras governamentais.

O especialista também reitera que o indígena tem os mesmos direitos de qualquer cidadão brasileiro, conforme dita a carta magna.

“O Estatuto do Índio – a Constituição Federal lá nos artigos 231 e seguinte – ele garante todo o direito, a personalidade jurídica para o índio, o direito para ele requerer em juízo a defesa dos seus direitos originários e os direitos garantidos por lei”, explica.

O linhão tem suas vantagens?

 

A Aneel aponta que Roraima teve 85 blecautes em 2018, dos quais 72 foram causados por falhas na linha de transmissão da Venezuela. Além disso, o acionamento das termelétricas durante as falhas gerou custo de R$ 597 milhões.

Para o advogado Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a obras é vantajosa e deve seguir em frente.

“A interligação ao Sistema Interligado Nacional [SIN] é algo bastante vantajoso não só para a qualidade da energia elétrica, para a eficiência na distribuição de energia elétrica, mas também para se estar dentro das regras que regem todo o setor elétrico brasileiro”, afirma.

Vivan argumenta que além desse enquadramento, a interligação ao SIN faz com que a energia chegue mais barata ao consumidor. Porém, classifica como “bom senso” abrir conversas com os povos afetados pela obra entre Manaus e Boa Vista.

“Existe a questão realmente de que essa linha corte áreas protegidas, áreas indígenas. É uma questão de bom senso, acho que terá que haver diálogo”, pondera, lembrando que há um protocolo sendo seguido para esse processo.

O advogado afirma que ainda não tem uma posição final do Ibama e da Funai, que estava prevista para a segunda-feira (14), mas reitera a importância dos esforços de diálogo, dando ênfase nos benefícios que a obra pode trazer.

“O mais importante de tudo, hoje, acredito que os coordenadores desses órgãos têm buscado soluções colocando na balança o que falamos aqui, que é o impacto ambiental e a necessidade de mitigá-lo e tratá-lo – no caso de indígenas a mesma coisa – vis a vis o benefício que isso traz para a região, para a população”, diz.

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https://br.sputniknews.com/opiniao/2019101614642551-como-dialogo-com-indigenas-pode-ajudar-roraima-a-se-livrar-da-venezuela/