DIREITO DO TRABALHO

Prevenção de riscos nas relações de trabalho

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel conta com uma equipe com considerável experiência em questões relacionadas ao Direito do Trabalho e Emprego. No que se refere à área de consultoria, prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, incluindo suporte em operações de fusões e aquisições, revisão de planos de remuneração variável (PLR, comissões, opções de compra de ações e ações restritas, planos de retenção, participação nos lucros e resultados, bem como demissão voluntária), transferência internacional de empregados, contratação e encerramento de executivos, realização de compliance junto ao RH das empresas para minimização de passivos trabalhistas.

Elaboramos pareceres e consultas tanto sobre temas tradicionais do Direito do Trabalho quanto aqueles voltados às novas tecnologias e inovações, envolvendo pagamento em criptomoedas, políticas de Bring your own device”, utilização de wifi e devices fornecidos pelo empregador, monitoramento do empregado, dentre outros.

Acompanhamos negociações coletivas perante as entidades sindicais ou dissídios coletivos perante os tribunais do trabalho. Apresentamos defesa e realizamos o acompanhamento em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Prestamos assessoria em procedimentos arbitrais, inclusive envolvendo a execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.

Elaboramos peças de maior complexidade ou de causas com expressivos valores e realizamos o acompanhamento de todas as fases processuais ou administrativas, inclusive sustentações orais nos Tribunais Superiores.

Nosso principal objetivo é buscar soluções criativas voltadas para os negócios dos clientes, capazes de reduzir ou minimizar riscos e custos.

Como podemos ajudar:

  • Contenciosos judicial e administrativo: patrocínio de ações trabalhistas, individuais e coletivas, em todas as instâncias, inclusive junto aos Tribunais Superiores, com a realização de sustentação oral na referida instancia. Defesa em Autos de Infração, Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e/ou sindicatos.
  • Pareceres e legal opinion sobre temas tradicionais do Direito do Trabalho, bem como os relacionados a saúde e segurança ocupacional,  novas tecnologias, normas de proteção de dados pessoais, Bring your own device, home office, monitoramento de empregados etc.
  • Assessoria no gerenciamento de crises corporativas envolvendo empregados (individual ou coletivamente) tais como acidentes de trabalho de grande proporção,  incidentes ambientais,  greves etc.
  • Assistência na elaboração e revisão de códigos de ética e políticas internas, inclusive relacionadas ao compliance.
  • Análise de planos de stock option plans, participação nos lucros e resultados, bem como restrict stock units (RSUs).
  • Suporte nas operações de fusão e aquisição, tanto para a elaboração de due diligence, quanto na posterior equalização de cargos,  salários e harmonização de benefícios. Aconselhamento em processos de reorganização societária e transferência de empregados entre empresas.
  • Negociação coletivas de trabalho e contencioso relacionado (acordos, convenções e dissídios coletivos).
  • Assessoria em procedimentos arbitrais, inclusive envolvendo a execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.
  • Assessoria no gerenciamento de crises corporativas envolvendo empregados (individual ou coletivamente) tais como acidentes de trabalho de grande proporção,  incidentes ambientais,  greves etc.

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